Judicialização na saúde sobe 130% no país em uma década

O número de ações judiciais relacionadas à saúde no Brasil subiu 130% de 2008 a 2017, um crescimento muito mais rápido que o no volume total de processos (50%), informa Cláudia Collucci. As ações na primeira instância foram de 41.453 para 95.752. Na segunda instância, dispararam de 2.969 para 40.658. Os processos envolvem demandas contra o SUS e os planos de saúde, requerendo novos remédios, procedimentos de alta complexidade, leitos hospitalares, consultas e medicamentos.

Os dados são de estudo do Insper, sob encomenda do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado ontem. O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) diz que a desorganização do sistema, a falta de informatização e o subfinanciamento são causas da judicialização no SUS. Para Dias Toffoli, presidente do STF, é preciso minorar a participação da Justiça na resolução de conflitos ligados à saúde. 

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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