Rondônia, - 06:56

 

Você está no caderno - Notícias da Justiça e do Direito
Programa família acolhedora em RO
Juizado expede primeiros termos de guarda para programa família acolhedora em RO
O 2º Juizado da Infância e Juventude da comarca de Porto Velho expediu os primeiros termos de guarda para duas adolescentes serem encaminhadas ao programa “Família Acolhedora” no estado de Rondônia.
Publicado Sexta-Feira, 5 de Outubro de 2018, às 05:41 | Fonte Tribunal de Justiça de Rondônia 0

 
 

Divulgação - Internet

 

O 2º Juizado da Infância e Juventude da comarca de Porto Velho expediu os primeiros termos de guarda para duas adolescentes serem encaminhadas ao programa “Família Acolhedora” no estado de Rondônia. A modalidade, também conhecida como guarda subsidiada, está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e permite que famílias recebam crianças e adolescentes que foram afastados do convívio junto à família biológica.

O programa é novo na comarca de Porto Velho. Até o momento, quatro famílias estão cadastradas junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). As guardas subsidiadas são deferidas por autoridade judicial para que as famílias prestem cuidados antes das crianças retornarem à convivência familiar ou serem encaminhadas para adoção, se necessário.

O “Família Acolhedora” apresenta uma série de vantagens, segundo a juíza do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho, Sandra Beatriz Merenda. “A criança não sofre os efeitos da institucionalização de um abrigo e se torna um membro da família por um breve período. Durante este tempo, ela vive a rotina de uma família até ser reintegrada à família ou encaminhada para uma família substituta como forma de adoção”, explicou. 

O programa, no entanto, não é um atalho para adoção, informa a magistrada. As famílias inscritas não podem integrar o banco de adoção e também são alertadas sobre a impossibilidade de adotar as crianças resguardadas. Isso porque o processo de adoção exige preparação prévia e um conjunto de regras necessárias para a segurança das crianças como, por exemplo, o curso para adotantes. 

Sobre o acolhimento
As duas adolescentes encaminhadas para o acolhimento familiar têm onze anos, respectivamente. A faixa mínima para crianças integrarem o programa é de sete anos para cima. Famílias que queiram participar da modalidade devem fazer cadastro junto ao Creas. A família só é aprovada após avaliação e treinamento. 

 

Assessoria de Comunicação Institucional

 







Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

ADS NEWS 5

Veja também em Notícias da Justiça e do Direito


Expansão do Projeto Apadrinhando uma História chega às comarcas do Cone Sul de RO
A segunda fase de expansão do Projeto Apadrinhando uma História está em andamento desde segunda (6)....


Profaz é apresentado em reunião sobre o turismo no Estado de Rondônia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) participou na última quinta-feira (30), no Palácio Rio Madeira, da 1ª reunião da política federal do Ministério do Turismo em relação às Instâncias de Governanças Regionais (IGRs) nos municípios que fazem par...


Juízes trabalhistas são capacitados a utilizar ferramenta para a publicação de sentenças líquidas
As aulas foram expositivas, com utilização de recurso visual (slides), discussão em grupo através de trabalhos práticos e resolução de exercícios, utilizando o programa PJe-Calc...


TCE-RO disponibiliza ferramenta eletrônica que facilita pesquisa de suas ementas
Gestores, servidores públicos, comunidade jurídica e demais interessados que precisam consultar decisões do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) já podem contar com um novo mecanismo, cujo objetivo é facilitar a busca pela peça escolhida....

 




 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News