Tribunal rejeita restrições de mobilidade em Madrid

O Tribunal Superior de Justiça de Madrid (TSJM) rejeitou esta quinta-feira as medidas que restringem desde a passada sexta-feira a mobilidade de pessoas da capital de Espanha e nove municípios limítrofes da sua região para travar o contágio de coronavírus.

O órgão judicial entende que essas limitações afetam os direitos e liberdades fundamentais.

As autoridades de Madrid recorreram à Justiça dessas medidas, decididas pelo Governo central e apoiadas por 12 das 17 regiões autónomas espanholas para municípios com mais de cem mil habitantes com incidência elevada de covid-19.

Cinco opuseram-se e Madrid, governada por uma coligação de conservadores e liberais, recusou-as com duras críticas ao Executivo do socialista Pedro Sánchez.

No entando, as autoridades madrilenas acataram a resolução do Executivo e aplicam as limitações desde sexta-feira à cidade de Madrid e outras nove grandes localidades, com 4,8 milhões de habitantes.

As limitações afetam também o número máximo de pessoas e horários em atividades sociais e hotelaria, entre outros.

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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