CE multa 6 empresas de videojogos com 7,8 milhões de euros por bloqueio geográfico de conteúdos

A Comissão Europeia (CE) multou esta quarta-feira a Valve, proprietária da plataforma de distribuição de jogos Steam, e cinco estúdios de videojogos (Bandai Namco, Capcom, Focus Home, Koch Media e ZeniMax) com 7,8 milhões de euros por impedir aos consumidores o acesso de conteúdos num país distinto ao da sua residência.

A Valve e os outros estúdios de jogos restringiram em particular as vendas de certos jogos para PC com base na localização geográfica dos utilizadores, o que se conhece como práticas de "bloqueio geográfico".

Bruxelas explicou em comunicado que no caso dos cinco estúdios a multa foi reduzida a 6 milhões de euros pois cooperaram com a Comissão, enquanto a Valve, que decidiu não cooperar, foi multada em mais de 1,6 milhões de euros.

A comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, indicou esta quarta-feira que mais de 50% dos europeus entre 6 e 64 anos jogam videojogos e que a indústria europeia deste setor vai "de vento em poupa", com um peso de mais de 17.000 milhões de euros.

"As sanções adotadas hoje contra as práticas de 'bloqueio geográfico' da Valve e os cinco estúdios de videojogos recordam que segundo o direito de concorrência da UE, está proibido às empresas restringir de maneira contratual as vendas transfronteiriças", disse.

Estas práticas, acrescentou, privam os consumidores da UE de vantagens do mercado único numérico da UE e da possibilidade de comparar os preços para encontrar a oferta que mais lhes convém", acrescentou Vestager.

A Valve, através do Steam, distribui digitalmente videojogos para PC dos cinco estúdios afetados por esta investigação, proporcionando códigos de ativação para os produtos dessas cinco empresas.

Os utilizadores precisam dessas chaves para jogar uma série de videojogos que compraram em canais diferentes do Steam, como por exemplo adquiridos em formato físico, como um DVD.

Após a compra dos videojogos, os utilizadores precisam de confirmar o seu código de ativação no Steam para ratificar que a cópia não foi pirateada e poder jogar.

Em abril de 2019, a Comissão acusou a Valve e as cinco empresas de fechar acordos bilaterais para evitar que os consumidores comprassem ou usassem videojogos de computador de um país diferente do que residem, o que viola as normas da União Europeia (UE) sobre concorrência.

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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