Tribunal Federal nega soltura a Pedro Cortes Bastos, ex-gerente da Petrobras

Ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos foi preso preventivamente pela Lava Jato (Foto: Rodrigo Fonseca)

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou por unanimidade mais um habeas corpus que pedia a soltura do ex-gerente da área internacional da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, nesta quarta-feira (11). Com a decisão, o réu permanece preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

"Os fatos são de extrema gravidade, concreta, e essas pessoas podem aprofundar a lavagem de dinheiro. São condutas extremante nefastas", destacou o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto em seu voto.

O desembargador Leandro Paulsen disse em seu voto que "não são meras versões que apontam para a responsabilidade do réu (…) Enquanto não assegurada a recuperação do produto, a preventiva tem a intenção de evitar a dissipação dos valores". Ele acompanhou o relator.

"Os indícios até aqui revelados autorizam os pressupostos da preventiva, sem adiantar o mérito. A substituição por medidas cautelares diversas não caberia hoje ser tomada em questão porque o risco ainda está presente", corroborou o desembargador Victor Laus.

Ao G1, o advogado João Mestieri, que defende Bastos, afirmou que entende o voto dos desembargadores, que consideraram a decisão do juiz Sério Moro. Ele preferiu não dizer se fará uma nova apelação, mas disse que "muita água vai rolar ainda".

Mestieri também ressaltou, ao término da leitura dos votos, que a decisão estava bem posta e agradeceu aos desembargadores, dizendo que foi um julgamento sério. O advogado defendeu a Operação Lava Jato e saldou apostura dos magistrados.

"A Operação Lava Jato veio, inclusive, como reforço para a moralidade do Brasil, que se deve louvar. Eu os parabenizei, como faço muitos vezes, pelo excelente trabalho. Um trabalho sério, legal e precisamos de gente assim no Brasil", concluiu.

Este foi o segundo pedido pela liberação de Bastos, que está preso desde 25 de maio deste ano. Na decisão anterior, de 8 de setembro, Gebran Neto afirmou que a prisão preventiva que mantém o ex-diretor encarcerado era necessária, pois considerava que existe prova documental suficiente, e é inviável a substituição por medidas alternativas.

A prisão de Bastos aconteceu na 41ª fase da Operação Lava Jato, sob suspeita de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Bastos teria facilitado a assinatura, em 2011, de um contrato entre a Petrobras e a Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH) para perfuração de poços e exploração de petróleo na República de Benin.

No negócio foram apontadas várias irregularidades, como omissão de um relatório interno da Petrobras que não recomendava a assinatura do contrato devido às más condições econômicas da empresa africana. Segundo o MPF, o réu também seria um dos responsáveis pela negociação e teria recebido US$ 4,8 milhões de propina depositados em uma conta secreta no exterior.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro em agosto deste ano, Bastos negou parte das acusações e chegou a chorar diante do magistrado, ao considerar a denúncia injusta. Ele confirmou apenas que recebeu US$ 700 mil a título de gratificações após a estatal comprar um campo de petróleo em Benim, na África. De acordo com ele, a quantia foi repassada pelo também ex-diretor da empresa João Augusto Rezende Henriques, que, depois de sair da empresa, teria intermediado o negócio.

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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