Suécia só aceita extraditar Assange se americanos não matá-lo

Cecilia Riddselius, vice-diretora de assuntos penais e cooperação internacional do Ministério da Justiça da Suécia, disse que o país não pretende extraditar Julian Assange aos EUA se houver possibilidade dele ser condenado à morte.

Ela disse ao jornal alemão Frankfurter Rundschau que o governo americano precisa garantir para a Suécia que o prisioneiro não vai ser executado em hipótese alguma. Até agora, a justiça americana não fez nenhum pedido formal para extraditar Assange.

O fundador do site WikiLeaks está protegido pela embaixada equatoriana em Londres desde 19 de junho. Na data, ele pediu asilo político ao país. Ele responde por crimes sexuais supostamente cometidos na Suécia e por revelar segredos de Estado nos EUA.

Na última quinta (16), o presidente do Equador, Rafael Correa, concedeu o asilo a Assange. Desde então, Equador, Inglaterra e Suécia tentam resolver esse impasse.

A Unasul (União das Nações Sul-Americanas) afirmou que apoia a decisão equatoriana. O Brasil deve manifestar formalmente seu apoio nos próximos dias.

^{Protestos contra a extradição de Assange para a Suécia}

Entenda o caso

O fundador do WikiLeaks desmascarou diversos problemas de governos, como atrocidades cometidas pelos EUA. Chegou a publicar um vídeo que mostrava os militares americanos matando a população civil em guerras.

Em dezembro de 2010, a Scotland Yard prendeu Julian Assange. O motivo alegado foi de "crimes sexuais cometidos na Suécia". Segundo a justiça, uma mulher (identificada como "Miss A"), disse que Assange utilizou o peso de seu corpo para imobilizá-la na cama. Essa mesma mulher ainda teria alegado que ele abusou sexualmente dela pois praticou sexo sem preservativos. Uma segunda mulher (identificada como ‘Miss W’) disse que ele teve relações sexuais com ela enquanto ela dormia.

A história ficou pouco explicada e surgiu logo após as informações de abusos de governos pelo WikiLeaks. Nada prova até o momento que Assange tenha ou não abusado dessas mulheres.

Com o apoio de diversas celebridades (como o cineasta Michael Moore, Danny Glover e Oliver Stone, além das escritoras Naomi Wolf e Jemima Khan), Assange conseguiu um pedido para receber asilo político do Equador.

Desde então, o fundador do WikiLeaks se refugiou na embaixada equatoriana para evitar uma extradição à Suécia. Ele acredita que sua extradição para o país seria somente uma escala rumo aos EUA, onde responderia pelo vazamento de milhares de comunicações diplomáticas.

^{Assange em discurso na embaixada do Equador}

Formas de salvar Assange

De acordo com a Convenção de Viena de 1961, que estabelece regras para diplomatas e diplomacias, territórios de embaixadas e missões diplomáticas são considerados "invioláveis", ou seja, não podem ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução. Isso inclui todo o mobiliário e demais bens situados dentro deles, incluindo meios de transporte.

Ele poderia, então, viajar até o aeroporto em um carro diplomático e ser transportado em um malote diplomático. Com essa medida, ele estaria imune. Outra forma, até mais simples, seria nomeá-lo um diplomata equatoriano.

Mas por que até o momento isso não aconteceu? É que mesmo com o asilo concedido pelo Equador, Assange precisa de um salvo-conduto do governo britânico para deixar o país, pois a Justiça do Reino Unido decidiu extraditá-lo para a Suécia.

Uma outra lei da Chancelaria do Reino Unido diz que uma norma britânica de 1987 permite revogar essa proteção diplomática. O pedido deve ser feito uma semana antes e então a embaixada perde a proteção. Como os países envolvidos querem um comum acordo, o pedido não foi feito e o Equador prefere transportar Assange com o consentimento da Inglaterra.

Se não houver acordo, o fundador do WikiLeaks pode ficar na embaixada equatoriana por tempo indeterminado.

^{Julian Assange, fundador do WikiLeaks}

Via: Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo, Info e Exame

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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