PEC 5/2021: Um Nocaute na Sociedade!

O Jornalista Carlos Oliveira elaborou uma foto para ilustrar a situação no qual a seu ver a PEC 5 é um nocaute na sociedade brasileira que clama por justiça, desigualdade e por um País melhor. Na semiótica as luvas refletem a violência do golpe nos membros da justiça rondoniense e com fundo o prédio do Ministério Público de RO em Porto Velho como um dos alvos.

Um dos assuntos mais comentados e polêmicos este ano no meio jurídico é a Proposta de Emenda à Constituição 5/2021 (PEC 5/2021), que altera o artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a aprovação da PEC permitirá interferência política direta no Ministério Público. na avaliação de promotores e procuradores, o texto fragilizaria a autonomia do MP

Já para o autor da Proposta, deputado federal paulista, Paulo Teixeira (PT) faltam mecanismos de controle para coibir abusos cometidos por promotores e procuradores.

Saiba mais sobre o assunto

Deputados devem retirar três trechos da PEC que altera a composição do CNMP

https://ariquemesonline.com.br/noticias-da-justica-e-do-direito/deputados-devem-retirar-tres-trechos-da-pec-que-altera-a-composicao-do-cnmp/

Atos em repúdio à PEC que ameaça fragilizar atuação do MP são realizados em diversas comarcas de Rondônia

https://ariquemesonline.com.br/noticias-da-justica-e-do-direito/atos-em-repudio-a-pec-que-ameaca-fragilizar-atuacao-do-mp-sao-realizados-em-diversas-comarcas-de-rondonia/

Para MPF, a PEC 5/2021 permitirá interferência política direta no Ministério Público

https://ariquemesonline.com.br/noticias-da-justica-e-do-direito/para-mpf-a-pec-5-2021-permitira-interferencia-politica-direta-no-ministerio-publico/

Veja a foto em imagem original.

Foto: Carlos Oliveira – DRT MTE/RO 907.

Fonte: Ariquemes Online

Editorias: Fotojornalismo, Justiça e Capa.

Tags: CNMP, Fotojornalismo, Justiça, PEC 5

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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