Plano de ação sobre a política de educação especial será apresentado em audiência pública

A Audiência Pública marcada para o dia 8 de maio, às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, servirá para que as mães, familiares, profissionais e autoridades conheçam o plano de ação sobre a política de educação especial, na perspectiva inclusiva, da rede de ensino estadual.

O plano de ação será apresentado pela secretaria de estado da educação e faz parte do resultado da auditoria operacional, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).

O evento contará com a presença do relator da auditoria operacional sobre educação inclusiva, conselheiro Francisco Carvalho da Silva e do vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Cury, além de mães atípicas, familiares representantes de instituições de atendimento às pessoas com deficiência, vereadores, secretários municipais de educação e representantes do judiciário e ministério público.

Para o deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil), responsável pela solicitação da auditoria operacional, esse momento marca um novo tempo para as mães e familiares de alunos com deficiência. “Reconheço que o caminho será longo, mas estamos dando o primeiro passo, a partir do plano de ação para uma política educacional inclusiva, que terá sua implantação acompanhada pelo Tribunal de Contas”, avaliou.

Desde o início de seu mandato, Cirone  se tornou  um aliado estratégico por acessibilidade e igualdade de oportunidades.

O deputado priorizou a busca de solução de antigos problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência, incluindo a falta de vagas e a garantia de permanência nas escolas públicas.

Além de ser autor de leis em defesa das pessoas com deficiência, Cirone estabeleceu um diálogo amplo e constante com mães, pais e familiares, transformando seu gabinete em um ponto de apoio e acolhimento.

Dentre suas iniciativas, destacam-se a realização de audiências públicas, como a primeira em 2019 para discutir a educação inclusiva, e a proposta para a criação da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Cirone também solicitou uma Auditoria Operacional em 2021, visando contribuir para o desenvolvimento de políticas educacionais inclusivas nas escolas estaduais. Seu empenho resultou em audiências públicas para ouvir mães, especialistas e auditores, concluindo em novembro de 2022, com a apresentação do resultado da auditoria do Tribunal de Contas.

Para a líder do Movimento Mães Coragem, Flaviana Tertuliana, a dedicação e comprometimento do deputado Cirone Deiró ao tema da inclusão são evidentes em cada ação realizada.

Segundo ela, através da escuta as mães das pessoas com deficiência, o deputado consegue entender as suas reais necessidades, podendo assim planejar projetos e ações para garantir os direitos das pessoas com deficiência.

Flaviana afirmou também que o Estado de Rondônia tem uma dívida histórica com as pessoas com deficiência e para mudar esse cenário se faz necessário políticos comprometidos com a causa. “Gratidão deputado Cirone Deiró, por caminhar junto com as mães de pessoas com deficiência, nessa luta de Inclusão por um mundo mais justo e igualitário”, disse.

Na avaliação do deputado Cirone Deiró, o trabalho liderado pelo então presidente, Paulo Cury, conselheiro e relator Francisco Carvalho e os auditores do Tribunal de Contas, servirá como base para a execução de políticas públicas para a educação inclusiva das escolas da rede pública do estado.

“O trabalho realizado pelo Tribunal de Contas trouxe novas perspectivas para mães e familiares dos alunos com deficiência”, concluiu.

Texto: Edna Okabayashi / Assessoria parlamentar
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

Tags: Cirone Deiró, Educação, Política, TCE/RO

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