Mais de meio milhão de pessoas podem solicitar desconto na conta de energia elétrica em MT

A Energisa e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), por intermédio da Secretaria Adjunta de Assistência Social, realizaram uma webconferência via Youtube com mais de 150 gestores municipais de Mato Grosso para esclarecer dúvidas sobre quem tem direito a Tarifa Social de Energia.  

As regras do programa foram atualizadas hoje. De acordo com a Lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidência da República, a partir de agora Poder Executivo e concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica deverão compatibilizar e atualizar a relação de cadastrados que atendam aos critérios do programa e inscrevê-los automaticamente. A forma como isso vai ser feito, ainda será indicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, que regula o setor elétrico.  

Durante a live hoje, a analista de desenvolvimento social da Setasc, Eva Anete Nogueira Domingos, trouxe dados atualizados sobre o número de pessoas que podem ter acesso ao benefício. Em Mato Grosso, são mais de 549 mil pessoas inscritas atualmente no Cadastro Único do governo federal para Programas Sociais. Além disso, há mais de 10.500 famílias, entre quilombolas e indígenas que podem ter acesso ao desconto.  

“A Energisa Mato Grosso tem hoje cerca de 180 mil famílias cadastradas na Tarifa Social. E essa integração com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania vai nos ajudar a conversar melhor com as prefeituras para que a gente esclareça dúvidas e aumente essa base de pessoas apoiadas pelo benefício”, destacou Murilo Marigo, gerente de serviços comerciais da Energisa MT.

A secretária Adjunta de Assistência Social, Leicy Lucas de Miranda Vitorio, que também participou da rodada de conversa, detalhou que muitas famílias podem ter acesso ao benefício da tarifa social de energia, mas não buscam por desconhecimento.

“Essa articulação entre SETASC Energisa tem um papel fundamental voltada na orientação aos trabalhadores e uma forma de dar conhecimento à população em geral sobre a importância do Cadastro Único e os critérios para seleção e concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica às famílias de baixa renda,” ressaltou Leicy Lucas de Miranda Vitorio.

Veja quem são os beneficiados: – Inscritos no Cadastro Único (cadÚnico) para programas sociais do governo federal com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa   – Inscritos no cadÚnico com renda de até três salários-mínimos e que sejam portadores de doenças ou deficiência que necessite de tratamento continuado usando aparelhos que demandem do uso de energia elétrica.  

– Famílias indígenas ou quilombolas.  

– Famílias inscritas no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), ou seja, idosos com idade de 65 anos ou mais e deficientes, cuja renda mensal familiar per capita seja inferior a ¼ do salário-mínimo.  

A Tarifa Social é subsidiada pelo governo federal. A parcela de desconto varia de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
Site de notícias em Ariquemes, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Monte Negro, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Vale do Jamari e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2024, Web Rádio, Saúde, Amazônia. Ariquemes Online, desde 2007 informação sem fronteira, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Ariquemes Online Nas Redes Sociais