Dessa maneira, muitos empresários se sentem perdidos sobre qual processo deverá ser feito, quando um sócio sai da organização ou quando é preciso alterar dados como endereços e até mesmo atividade fim de seu negócio.
Quando algumas das situações descritas anteriormente ocorre, é preciso fazer uma alteração contratual, o que permitirá atualizar os dados da sua empresa.
Sendo assim, os procedimentos de uma alteração contratual são semelhantes aos processos realizados durante a abertura da empresa.
Veja a seguir como atualizar os dados cadastrais da sua empresa de forma segura, por meio do processo de alteração contratual.
Vamos lá?
Muitos profissionais acreditam que o processo de alteração contratual ocorre de forma mais rápida, simplesmente pelo fato de sua empresa já estar registrada.
Entretanto, esta premissa não é verdadeira.
Em alguns casos, o processo de alteração dos dados pode se apresentar de forma bastante complexa.
Sendo assim, cada município e estado possui um modelo a seguir:
Embora a realização de alguns dos exemplos acima citados seja simples e até rápidas de serem resolvidas, como, por exemplo, alteração de endereço dentro de uma mesma cidade, o processo de alteração contratual pode apresentar um tempo estendido devido ao trâmite dentro dos mesmos órgãos.
Por este motivo, se torna tão importante entender como é feito um processo de alteração contratual.
As etapas de alteração contratual ocorrem na forma de uma via de mão dupla.
Elas são divididas entre as obrigações de um solicitante e as da empresa responsável por realizar o processo.
Vejamos quais são as etapas deste processo:
Uma das primeiras coisas a serem feitas é o alinhamento do tipo de alteração que deverá ser apresentado como a base do processo.
Deste modo, deve ser reunido todas as informações necessárias, para a realização de um primeiro contato.
Ainda durante esta etapa, é possível fazer a estimativa do prazo final.
Aqui serão entendidas todas as particularidades do processo e também do respectivo tipo de alteração a ser feito.
Alteração contratual
Algumas pessoas acreditam que esse processo não possui nenhum tipo de custos, a não ser o destinado ao pagamento de um escritório contábil.
Entretanto, existem taxas que devem ser pagas a Junta Comercial e, dependendo do tipo de alteração, podem também apresentar o pagamento de taxas municipais.
Após todas as informações estarem alinhadas e possuírem um rascunho prévio tanto do Contrato Social como do Requerimento de Empresário, caso seja necessário e aprovado para o processo, seguiremos para etapa de preenchimento de informações nos órgãos.
Receita Federal
O cadastro na Receita Federal do Brasil é realizado após ser feito a viabilidade do processo e informado o tipo de alteração contratual a ser alterado.
Este tipo de preenchimento deve ser analisado pelos órgãos competentes, a fim de elaborar o documento conhecido como DBE (Documento Básico de Entrada do CNPJ), este é o principal formulário de alteração do CNPJ de uma empresa.
Junta Comercial
Após a criação do DBE, o próximo passo será realizado na Junta Comercial do município sede.
Aqui, deverá ser preenchido um novo formulário informando qual será alteração a ser feita.
O que poderá gerar o pagamento de novas taxas tanto estadual como municipal, e o valor poderá variar de acordo com o estado.
Assinatura dos formulários
Assim que emitido todo os formulários, dará início ao procedimento de assinatura, podendo ela ser feita de forma física ou eletrônica.
Caso a opção escolhida seja a eletrônica, será preciso possuir uma certificação digital.
Com os formulários prontos e devidamente assinados, será feito a entrada dos documentos na Junta Comercial, prosseguindo assim para a análise do processo.
Assim que o processo for aprovado, a empresa terá seu CNPJ e Contrato Social alterados.
Contudo, isso não significa que o processo esteja totalmente finalizado.
Ainda será preciso realizar a etapa de alteração dos dados no órgão da prefeitura.
Prefeitura
Essa é uma das últimas etapas do processo.
Nessa etapa, será feito a alteração no cadastro tributário municipal.
Desse modo, será preenchido formulários e regras distintas, cujo o prazo de finalização poderá ser variável.
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Fonte: Vilaça Serviços Contábeis
Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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