Governo Dilma não investe 50% no sistema único de saúde pública

O Ministério da Saúde executou apenas 47% do orçamento total destinado pelo governo federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme levantamento realizado pelo iG no Siga Brasil – sistema de acesso às contas públicas do Senado Federal.

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Faltando menos de quatro meses para o encerramento do ano fiscal, o SUS recebeu R$ 34,6 bilhões dos R$ 73,1 bilhões reservados para seu “aperfeiçoamento”, conforme consta nas planilhas orçamentárias do Siga Brasil. O montante equivale a 47% do total orçamentário.

O ministério afirma que, utilizando dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), as despesas liquidadas (efetivamente pagas) somam R$ 37,6 bilhões – o que nas contas da União correspondem a 52% do orçamento total.

“Segundo dados do Siafi, dos R$ 73,1 bilhões destinados à iniciativa [SUS], até o momento foram empenhados R$ 46,4 bilhões [verba empenha, portanto, não totalmente sacada da conta do ministério], o equivalente a 63%”, diz em nota.

O SUS detém a maior fatia do orçamento destinado à saúde, com 79,7% do total. A lei eleitoral suspende por três meses os repasses de recursos para novos projetos pelo Ministério da Saúde, autorizando apenas verba para manutenção dos serviços existentes.

Apesar da limitação de repasses até outubro, quando ocorrem os pleitos municipais, o governo afirma que mantém a meta de aplicar 100% do orçamento 2012. “Não há nenhum problema na execução orçamentária do Ministério da Saúde, que apesar da limitação imposta pela legislação eleitoral, mantém normalmente o processamento de informações e análise de projetos para a liberação dos recursos após o fim do processo eleitoral”, afirma.