O Poder Judiciário de Rondônia vai inaugurar nos dias 12, 13 e 27 de dezembro novas unidades construídas nos municípios de Candeias do Jamari, Itapuã D´Oeste, Cujubim e Alto Paraíso. Construídos em metodologia inovadora, mais sustentável, as unidades facilitam o acesso à Justiça.
No local, moradores, que antes precisavam percorrer longas distâncias até os fóruns, terão acesso virtual aos serviços da Justiça, podendo participar de audiências, obter informações, certidões, entre outras facilidades. Atualmente o Poder Judiciário conta com dois fóruns, um em Mirante da Serra, e outro no distrito de Extrema. A definição dos critérios para instalar os fóruns digitais leva em consideração um estudo que estabeleceu os locais prioritários. Em 2024, outros fóruns devem ser licitados.
Além de encurtar a distância entre o Poder Judiciário e a população que busca a Justiça para resolver seus problemas, o Fórum Digital foi pensado para ampliar a cidadania, facilitando também serviços de outras instituições públicas que são parceiras. Outro benefício é o paisagístico, pois as obras foram elaboradas para garantir que o prédio seja um espaço de integração da comunidade. Uma força tarefa de moradores e estudantes das redes públicas dos municípios participaram do plantio de mudas na semana passada, para arborizar o entorno dos prédios, que ficam em regiões privilegiadas dos municípios.
Inaugurações
O primeiro fórum digital a ser inaugurado será de Cujubim, no dia 12 de dezembro. O prédio fica na avenida Cujubim com avenida Garça, Lote 01/A, quadra 04, Setor 02, às 10 horas.
Também no dia 12, às 15h, o Poder Judiciário vai inaugurar o Fórum Digital de Itapuã do Oeste, que fica na rua Presidente Médici c/ Rua Salvador, Setor 01, Quadra 34, Lote 206-A.
No dia 13, será a vez do município de Candeias do Jamari. O Fórum Digital de Candeias fica na avenida Transcontinental, com Av. Tancredo Neves, Quadra 14, Setor 04, às 9 horas.
No dia 27 de dezembro, o Fórum Digital de Alto Paraíso será inaugurado em cerimônia marcada para as 10 horas. O fórum fica na avenida João Paulo II, Setor 01, Quadra 28, Lote 04-E.
Innovare
Vencedor do prêmio Innovare em 2022 e considerado uma boa prática pelo Conselho Nacional de Justiça, o Fórum Digital do TJRO, conta com parcerias estabelecidas com o Ministério Público Estadual, a Justiça Federal, a Eleitoral e a do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de Rondônia, entre outros órgãos.
Modelo de inspiração para todo o país
Inspirado pela experiência dos fóruns digitais de Rondônia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Recomendação CNJ n. 101/2021, para que os tribunais brasileiros adotem medidas específicas para o fim de garantir o acesso à Justiça aos excluídos digitais. Já a Recomendação CNJ n. 130/2022 orienta a instalação de Pontos de Inclusão Digital, especialmente nos municípios que não sejam sede de unidades judiciárias.
Assessoria de Comunicação Institucional
