Dra Taíssa Sousa 16/03/2024 - 7:23

Deputada quer PL para proibir trotes universitários violentos em Rondônia O projeto ainda determina que as instituições adotem medidas preventivas para coibir a prática.

Concursos 15/03/2024 - 1:11

TCE contrata cargo em comissão de Assessor I com salário de quase R$ 8 mil Também formação complementar de, no mínimo, 40 horas, em cursos na área de licitações e contratos ou disciplina cursada na área de licitações

Energisa 12/03/2024 - 8:38

Energisa e Defensoria Pública de Rondônia promovem ação conjunta para comunidade Durante o evento, a Energisa, além dos meios convencionais de negociação, facilitará a negociação de débitos por meio do Programa Desenrola Brasil, do Governo Federal

Justiça 11/03/2024 - 2:47

Representantes nacionais da advocacia criticam “campanha de desjudicialização” em Rondônia Advogados denunciam que houve mudança das decisões depois de “pressão” das aéreas ao Judiciário. Com as ações improcedentes, os rondonienses deixam de buscar seus direitos.

Justiça

Atuação do TCE ajuda governo a reduzir déficit previdenciário em Rondônia A atuação constitucional dos Tribunais de Contas tem garantido o pagamento de servidores ativos e inativos sem o comprometimento da saúde financeira dos Estados.

Justiça 09/03/2024 - 8:26

Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realiza palestra sobre Violência doméstica, feminicídio e medidas de prevenção A palestra faz parte da programação promovida pelo Tribunal durante o mês dedicado às mulheres.

Arom 08/03/2024 - 7:45

1º Encontro estadual de controle interno acontece em maio em Ji-Paraná O evento contará com a participação de palestrantes da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público do Estado

Cláudia de Jesus 07/03/2024 - 1:19

PL de Cláudia de Jesus busca eliminar cobrança por perda de comanda e consumo mínimo A prática de cobrar do cliente pela perda de comanda ou de impor um consumo mínimo fere a legislação vigente e a boa-fé nas relações de consumo

Justiça 06/03/2024 - 1:37

Os possíveis efeitos de decisão do STF sobre porte de maconha O tráfico no Brasil apresenta índices crescentes. O Estado não se mostra capaz nem sequer do controle efetivo da circulação das chamadas drogas lícitas

Ariquemes

Ariquemes: Audiência pública discutirá proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa A audiência pública ocorrerá no dia 27 de março a partir das 8h30, no plenário da Câmara Municipal de Ariquemes

Acre 04/03/2024 - 1:20

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos em todo o estado do Acre A medida do presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, visa resguardar a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos nos processos trabalhistas, em razão do cenário de emergência causado pela cheia histórica do Rio Acre.

Justiça 02/03/2024 - 8:27

TCE se consolida como indutor e colaborador da gestão em Rondônia Cooperação para evitar punição. Essa premissa tem norteado a atuação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em ações de fiscalização realizadas recentemente junto aos municípios e ao Estado.

Justiça

MPF convoca audiência pública no distrito de Nazaré para buscar soluções aos problemas da comunidade Recentemente, o MPF firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a associação dos moradores de Nazaré, no qual a associação se comprometeu a não abrir uma estrada no interior da Estação Ecológica Cuniã

Justiça 01/03/2024 - 11:32

MPF atua para Ministério da Saúde regularizar fornecimento de cadernetas de vacinação infantil em Rondônia O inquérito civil instaurado pelo MPF será suspenso por 120 dias, quando então o Ministério da Saúde será questionado novamente sobre a regularização da distribuição das cadernetas de vacinação.

Educação 25/02/2024 - 8:59

Investimentos na Educação são destacados pelo Governo de Rondônia em solenidade com participação do ministro do STF Os investimentos feitos pelo Governo de Rondônia na Educação foram destacados durante solenidade de inauguração de uma Instituição de Ensino Superior ocorrida nesta sexta-feira, 23, em Porto Velho

Deputado Marcelo Cruz 23/02/2024 - 1:59

Deputado Marcelo Cruz prestigia visita do ministro Edson Fachin a Rondônia O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Solidariedade), prestigiou no início da tarde desta sexta-feira (23) a visita do ministro do Supremo Tribunal Federal

22/02/2024 - 3:22

MPF recomenda que Sesai autorize contratação emergencial de transporte de pacientes indígenas Atoleiros, entrada de água no interior e no motor dos automóveis, por exemplo, causaram paralisação do transporte, longos períodos de espera por guincho e pernoites forçadas em lugares inadequados.

Casa de Detenção Pimenta Bueno 18/02/2024 - 12:27

Treze detentos fogem de presídio em Pimenta Bueno Uma operação de busca teve início na madrugada, com policiais militares realizando varreduras na região próxima ao presídio, além de outras medidas de segurança.

Justiça 15/02/2024 - 1:10

Quer explicações: Sergio Moro afirma ser a primeira fuga do sistema prisional federal do Brasil Sergio Moro ressaltou que é a primeira fuga do sistema prisional federal

Acre

TRT-14 libera mais de R$ 13 milhões para a aquisição de um helicóptero para os Bombeiros do Acre O recurso é oriundo de uma ação civil pública em razão da contratação irregular de servidores

Justiça 08/02/2024 - 12:11

MPF apura possível abate criminoso de onça-pintada por criador de suínos em Vilhena O abate de animais protegidos por lei só pode ser feito com autorização do órgão ambiental competente, caso contrário, configura crime de caça ilegal

Concursos 07/02/2024 - 2:00

Oportunidade: TCE-RO abre seleção para cargos com salários de quase R$ 16 mil Entre os requisitos para ocuparem os cargos, os interessados devem, além de atender os critérios da Lei da Ficha Limpa, possuírem graduação em nível superior (em alguns cargos em áreas específicas).

Justiça 01/02/2024 - 1:24

Ministério Público Federal em Vilhena está em novo endereçoo A mudança faz parte de uma etapa do redesenho institucional do MPF em todo o país. Em diversos estados do país

Ariquemes 29/01/2024 - 2:34

Reeducandos produzem cinco mil bloquetes diariamente no Centro de Ressocialização de Ariquemes A ação é efetuada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e os insumos são fornecidos pela prefeitura

Carteira de Identidade Nacional 26/01/2024 - 1:19

Rondônia: Veja como tirar nova Carteira de Identidade Nacional O uso do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), emitido pela Receita Federal, permite que o documento seja válido em todo o território nacional

Cursos 23/01/2024 - 9:13

Oferta de 140 vagas de cursos profissionalizantes é direcionada aos reeducandos em Rondônia A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), inicia o ano, ofertando 140 vagas de cursos profissionalizantes para pessoas privadas de liberdade

Polícia 21/01/2024 - 6:36

Operação Reverso: em 48 horas forças de segurança pública realizam 15 prisões em Porto Velho As equipes realizaram as buscas na zona central, leste, norte e sul da capital

Justiça 18/01/2024 - 1:37

TRT-14 atualiza página no seu site para emissão de GRU Simples e Judicial Além de simplificar o processo, a nova página oferece mais segurança e agilidade aos usuários.

17/01/2024 - 1:54

Fiscalização: Procon RO averígua percepção do consumidor em relação às companhias aéreas Esta iniciativa, que engloba procons estaduais e municipais, Ministério Público, defensorias públicas e entidades civis de defesa do consumidor

Concursos 12/01/2024 - 1:53

Oportunidade: TCE-RO lança seleção para contratar bolsista sênior na área de engenharia e arquitetura Todos os requisitos para a vaga estão previstos no edital (disponível no portal do TCE-RO: www.tcero.tc.br).