Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a decisão do STF poderá criar uma “barbárie no campo”, pois não há previsão de indenização para produtores que perderem suas terras. “O que o STF está fazendo é criar uma barbárie no campo. Insegurança jurídica total, sem previsão de indenização, sem garantia para os produtores”, disse o parlamentar, em vídeo divulgado em suas redes sociais.
A tese do marco temporal estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
O marco é criticado por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois segundo eles validaria invasões e violências cometidas contra indígenas antes da Constituição. Já ruralistas defendem que tal determinação serviria para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Agência Brasil.
Tags: Marco temporal
Comunicado da Redação – Ariquemes Online
Site de notícias em Ariquemes, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Monte Negro, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Vale do Jamari e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2024, Web Rádio, Saúde, Amazônia. Ariquemes Online, desde 2007 informação sem fronteira, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Ariquemes Online Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
::: PUBLICIDADE - ARIQUEMES ONLINE 2024 :::