Programa ‘Titulo Já’ beneficia três mil famílias em Ariquemes
Publicado em: 23/09/2012 - 12:00
Três mil famílias foram beneficiadas com o Programa de Regularização Fundiária Urbana, ‘Título Já’, em Ariquemes. Realizada na manhã do último sábado (22) no auditório da Associação Comercial e Industrial (Acia), a solenidade de entrega dos títulos da primeira etapa contou com a presença do governador Confúcio Moura, do Secretário da Sedes, Edson Vicente, da Seas Cláudia Moura, autoridades do judiciário e da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) que aprovaram o projeto.
Em uma parceria entre o Governo da Cooperação, prefeitura de Ariquemes, Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e Associação de Notários e Registradores do Estado (Anoreg), o programa de assentamento urbano beneficiará um total de 50.100 famílias através do registro de lotes em 19 municípios no Estado. A cooperação entre poderes possibilitou a isenção da taxa do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (Fuju) cobrada dos cartórios, arrecadação estimada em R$ 4 milhões que o TJ deixou de receber para contribuir com a ação, além da redução do valor para lavratura de escritura e registro para simbólicos R$ 50.
Ações iniciais
A primeira cidade do Estado a ser contemplada foi Presidente Médici, com 1.300 títulos entregues. A meta para Ariquemes é de seis mil registros regularizados, onde os beneficiados deverão comparecer ao longo da semana a prefeitura para receberem seus documentos.
“Não é fácil reunir tantas autoridades em um único evento, que não aconteceria sem o auxilio destes parceiros”, disse o governador ao iniciar seu discurso agradecendo a cooperação. Aos beneficiados, Moura afirmou que agora eles teriam um documento que lhes garantem a posse de fato e de direito.
“Além da segurança jurídica, outros benefícios proporcionados são: a valorização do imóvel, a possibilidade de abertura de crédito bancário, a inclusão social, aumento da arrecadação municipal, elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e elevação do Produto Interno Bruto (PIB), garantindo o desenvolvimento sustentável do Estado”, todos objetivos do Plano FutuRO, lembrou Moura.
Casa própria
Para a dona de casa Arlete Batista Ribeiro, de 58 anos, “é a realização de um sonho receber este título que agora guardarei com muito carinho”. “Morava de aluguel e batalhei muito para ter essa casinha”, conta a costureira Vera Lucia Moreira que há 18 anos mora no lote recém-regularizado. “Vou poder até reformar com o crédito do banco”, comenta sorrindo.
Ainda este ano o município de Pimenta Bueno será beneficiado com 2.625 escrituras definitivas e Primavera de Rondônia vai ser contemplado com 1.600 propriedades urbanas. Para o próximo ano o governo realizará as ações nos municípios de Ji-Paraná, com 16.956 títulos, Buritis com 3.500, Nova Mamoré terá 2.400, Alvorada do Oeste 2.150, São Francisco do Guaporé 2.000, Machadinho do Oeste e Santa Luzia do Oeste com 1.000 cada, Castanheiras 900 e Rio Crespo com 400 lotes. Outros municípios ainda deverão ser conveniados até o final do ano.
PLANO FutuRO: Inclusão e desenvolvimento juntos
Ainda durante solenidade, o governador Confúcio Moura anunciou a entrega de maquinário e atuações junto à população. Com um investimento de R$ 292.256,22 o Governo da Cooperação adquiriu 31 motos que foram repassadas para a Regional da Emater de Ariquemes e que atenderão todo o Vale do Jamari e ainda uma Saveiro no valor de R$ R$ 38.601,00 para atender o Programa Pró-Leite.
A Sedes adquiriu 150 máquinas, sendo 100 colhedeiras de forragem (milho e sorgo), investimento de R$ 1 milhão e 45 mil e 50 plantadeiras/adubadeiras de quatro linhas, conjugadas com adubadeiras para colheita de milho, sorgo e outras culturas no valor de R$ 484 mil, equipamentos que fortalecerão as Associações Rurais de todo o Estado.
Durante o evento foi assinado também convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de 349 casas referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida II. “O governo está dando condições para as pessoas morarem com dignidade”, ressaltou o superintendente Regional da Caixa Econômica, Marcio Mourão.
“Essa foi uma promessa feita à população de Ariquemes e começamos a cumpri-la, Entregaremos neste ano 700 casas e a meta é entregar mais mil no próximo ano”, afirmou a secretária Estadual de Assistência Social e coordenadora do Plano FutuRO, Cláudia Moura. Com relação ao Programa Titulo Já, ela ressalta que a ação é fundamental para a inclusão social, pois traz dignidade e cidadania com segurança sobre o imóvel e gera renda ao município contribuindo para a elevação dos índices sociais do Estado.
Texto: Romeu Noé – Decom
Fotos: Ésio Mendes – Decom
Comunicado da Redação – Ariquemes Online
Site de notícias em Ariquemes, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Monte Negro, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Vale do Jamari e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2024, Web Rádio, Saúde, Amazônia. Ariquemes Online, desde 2007 informação sem fronteira, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Ariquemes Online Nas Redes Sociais
Mais lidas
1
Ariquemes Online - 11 horas atrás
Mensagens de Feliz Dia das Mães – Ariquemes Online
A equipe do Portal de Notícias Ariquemes Online tem o prazer de deixar nossa mensagem especial a todas as Mães de Rondônia em especial de Ariquemes e todo Vale do Jamari por passagem deste dia tão especial - Feliz Dia das Mães
2
Ariquemes Online - 1 dia atrás
Veja como fica o tempo em Ariquemes neste domingo (12) Dia das Mães
Em Ariquemes o tempo neste domingo 12 de maio - Dia das Mães deve ser claro a parcialmente nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas
3
Ariquemes Online - 1 dia atrás
Criador da nova cidade de Ariquemes faz palestra na ACIA no dia 15 de maio
Na ocasião também será apresentado o documentário “Ariquemes – de portas abertas para o desenvolvimento”.
4
Política - 1 dia atrás
Tubos armcos destinados pelo deputado Ezequiel Neiva começam a ser instalados no rio Pires de Sá em Vilhena
Acompanhado do prefeito Flori e do secretário de Obras, Laércio Torres, o deputado Ezequiel Neiva inspecionou o início dos trabalhos de instalação dos tubos
5
Ação Parlamentar - 1 dia atrás
Solidariedade: “S.O.S Rio Grande do Sul” já arrecadou 14 toneladas de doações na Capital
A campanha “SOS Rio Grande do Sul” segue em ritmo acelerado, e nesta sexta-feira (10), foi apresentado o balanço parcial das primeiras ações feitas aos gaúchos que sofrem com a catástrofe climática que atinge o Estado
Arom
Solidariedade: “S.O.S Rio Grande do Sul” já arrecadou 14 toneladas de doações na Capital
Ariquemes
Governo de RO realiza campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Cláudia de Jesus
Plano de adaptação climática em Rondônia é proposto por Cláudia de Jesus
Ariquemes
Forças policiais apreenderam armas e mais uma tonelada de drogas em 4 meses deste ano em RO
Rio Grande do Sul
Equipe da força-tarefa de Rondônia está completa em RS e reforça resgates em áreas atingidas
© 2021 - Ariquemes Online - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Argo Soluções