MP-RO realiza nesta sexta seminário sobre nova política de resíduos sólidos em Ariquemes

 O Ministério Público de Rondônia realiza nesta sexta-feira (31), em Ariquemes, o Seminário intitulado ‘Aterro Sim, Lixão Não’, que discutirá com prefeitos do Estado a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja data limite de implantação pelos municípios é agosto do próximo ano. A norma tem como um dos objetivos principais a desativação de lixões para construção de aterros.

O seminário, promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP-RO (CAOP-MA) e também  destinado a integrantes do Ministério Público, incluirá uma visita ao aterro sanitário de Ariquemes.

O evento tem como objetivo difundir  procedimentos necessários para adequação à lei, bem como apresentar aos representantes dos Municípios os meios de financiamento para execução de projetos, construção de aterros sanitários e incentivos de criação de atividades correlatas, a exemplo de cooperativas de catadores, coleta seletiva e usinas de triagem e compostagem.

Aos Promotores de Justiça serão apresentados modelos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e outros instrumentos, estipulando prazos para que municípios iniciem ações que visem à implantação de aterros sanitários. A ideia é desenvolver uma padronização na atuação dos membros do MP-RO acerca da questão, como forma de tornar mais eficiente a cobrança para a aplicação da lei no Estado.

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
Site de notícias em Ariquemes, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Porto Velho, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Monte Negro, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Vale do Jamari e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2024, Web Rádio, Saúde, Amazônia. Ariquemes Online, desde 2007 informação sem fronteira, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Ariquemes Online Nas Redes Sociais