MP discute compensação do Estado ao Município de Ariquemes por atendimento na saúde

O encontro foi um desdobramento de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Ariquemes, com o objetivo de apurar a elevada procura de pacientes vindos de Buritis, Machadinho do Oeste, Alto Paraíso, Cujubim, Monte Negro, Rio Crespo, Cacaulândia e, ainda, de Jaru em busca de atendimento na rede de saúde daquele município. Ariquemes não dispõe de hospital regional ou estadual. A grande demanda tem provocado sobrecarga no sistema municipal e comprometido a realização de políticas públicas e melhor atendimento aos pacientes.

Ao instaurar procedimento para analisar a situação, a Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado pôde verificar que no mínimo 40% dos atendimentos prestados pelo Hospital de Ariquemes, nos últimos seis meses, foram para pacientes vindos dos municípios adjacentes.

Também ficou apurado que Buritis possui hospital estadual com considerável número de profissionais (só de médicos são 18), além de toda estrutura de equipamentos e destinação de verbas para um hospital de média/alta complexidade. No entanto, o Município envia pacientes a Ariquemes regularmente, sendo que no último mês até mesmo um ônibus foi utilizado para envio de cidadãos em busca até mesmo de atendimentos básicos de saúde.

Na reunião, após várias discussões, concluiu-se que, como medida emergencial, urge que o Estado faça levantamento da situação do Hospital de Buritis e proceda à realocação de recursos nele empregados, hoje sem retorno para a maioria da população. Em 30 dias, haverá outra reunião para decisão quanto às providências tomadas, como a pactuação dos Municípios envolvidos e a compensação pelo Estado dos gastos, principalmente para o Município de Ariquemes.