Ariquemes/RO – A aprovação ocorreu logo em seguida à aprovação do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), à qual a taxação estava inserida, mas foi votada e aprovada em separado.
A votação simbólica é aquela em que não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se.
Sendo simbólica, os nomes dos senadores que votaram a favor da taxação não é divulgada. Somente os nomes de quem votou contra são registrados.
Como fica a taxação?
Eles alteram um decreto-lei de 1980, sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais e traz uma tabela de cobrança progressiva:
De US$ 0 a US$ 50, a alíquota será de 20%
De US$ 50,01 a US$ 3 mil, a alíquota será de 60%
Com base na lista dos que votaram contra, é possível constatar que o senador rondoniense Confúcio Moura (MDB), foi favorável à manutenção da “taxa das blusinhas”, uma vez que eles estavam presentes na sessão e não aparecem na relação dos votantes contrários.
Confira quem votou contra a taxação:
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Marcos Rogério (PL-RO)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Eduardo Girão (NOVO-CE)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Rogério Marinho (PL-RN)
Irajá (PSD-TO)
Wilder Morais (PL-GO)
Romário (PL-RJ)
A decisão dos senadores de manter o que foi colocado por deputados com a taxação de 20% das compras internacionais foi contra o parecer do relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que havia considerado o tema uma matéria estranha ao projeto do Mover, ou seja, um jabuti e retirado do projeto.
A retirada causou mal-estar entre os senadores, já que havia um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o tema. Além disso, Lira e Cunha são aliados políticos no estado de Alagoas.
O Combatente com informações do O Globo, Congresso em Foco e poder 360.
Tags: Política
Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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