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UE abre processo de infração contra Reino Unido por não nomear um candidato à Comissão

Publicado em: 14/11/2019 - 12:00
UE abre processo de infração contra Reino Unido por não nomear um candidato à Comissão

Com a campanha eleitoral a correr a toda a velociade, o Reino Unido fez saber os seus parceiros da União Europeia que não nomeará um novo comissário para o braço executivo da UE, apesar de ser obrigado a fazê-lo. O embaixador britânico em Bruxelas, Tim Barrow, enviou esta quinta-feira uma carta à UE informando da decisão de Londres mas as autoridades europeias não deixaram o deslize passar em branco e vão abrir um processo de infração.

"A Comissão Europeia enviou uma notificação ao Reino Unido por violar as obrigações do Tratado da UE ao não sugerir um candidato a Comissário da UE. As autoridades do Reino Unido têm até sexta-feira, 22 de novembro, para apresentar as suas opiniões. Este curto período de tempo é justificado pelo facto de a próxima Comissão ter de entrar em funções o mais rapidamente possível", lê-se no comunicado divulgado pelos serviços de imprensa da Comissão.

Ursula van der Leyen, que será a próxima presidente da Comissão Europeia, já tinha escrito, por duas vezes, ao primeiro-ministro britânico Boris Johnson exigindo que alguém fosse nomeado. Johnson por várias vezes disse que não o faria e o gabinete de Barrow apresentou, em comunicado, uma justificação: “A regras pré-eleitorais no Reino Unido mandam que o país se abstenha de fazer nomeações para cargos internacionais durante este período”.

(em atualização)

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