As obras de músicos e compositores amapaenses ou dos que moram no Amapá poderão ter um espaço obrigatório nas programações musicais das rádios AM e FM transmitidas no estado. O projeto de lei aguarda sanção do governador após ser aprovado na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) na quarta-feira (19).
De acordo com o projeto de número 111/2016, de autoria do deputado Pedro DaLua (PSC), a lei determinará “que as emissoras de rádio AM e FM que transmitam ou retransmitam sinal, ou que possuam atividades comerciais no estado do Amapá, disponibilizem no mínimo 20% da grade musical à divulgação de trabalhos musicais compostos ou interpretados por artistas amapaenses”.
O projeto acrescenta ainda que as obras são de qualquer gênero musical, de profissionais da música nascidos ou radicados no estado. O texto foi aprovado após quase um ano de tramitação na Casa de leis.
O deputado DaLua classificou na justificativa do projeto que a música do Amapá tem origem multicultural, a partir da mistura de povos indígenas e descendentes africanos. Ele destacou ainda ritmos que vão além dos tradicionais marabaixo e batuque, como brega, música popular brasileira e o rock. A ideia seria dar destaque na mídia para esses artistas que, na opinião dele, são deixados de lado e perdem espaço para obras estrangeiras e de outros estados.
“O presente projeto visa estabelecer um percentual mínimo de trabalhos musicais compostos ou interpretados por artistas locais a serem veiculados nas emissoras de rádio, objetivando permitir que artistas regionais ganhem mais visibilidade, bem como possam ter possibilidade de ver seus trabalhos divulgados”, comentou DaLua.
Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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