Ariquemes: OAB quer lei para punir quem não respeitar as restrições durante a pandemia

Na tarde de hoje o Presidente da OAB Ariquemes, Dr Brian Griehl, esteve na Câmara Municipal com alguns vereadores para tratar especificamente da pandemia, ocasião em que foi sugerida a criação de uma lei municipal que sirva de instrumento legal para punição exemplar em casos de seu descumprimento, como já ocorre em algumas cidades do Brasil.

A ideia é instrumentalizar o poder público e possibilitar uma fiscalização mais eficiente, com maiores possibilidades de punição para os casos de violação da lei, como por exemplo nos casos de festas clandestinas. Também participaram da reunião o presidente da ACIA Fernando Vilas Boas e o Procurador Geral do Município *Dr Gustavo Silveira*.

Foi entregue ao Dr Gustavo uma lei recente do município de Curitiba que trata dessa questão, e que poderá servir de base para a criação de uma lei no nosso município, com as devidas adaptações à nossa realidade. "Não é tempo de acharmos os culpados pela pandemia, ou pelas consequências dela. *Estamos numa guerra e o nosso inimigo chama-se coronavírus*.

A união de todos, em especial do Executivo e do Legislativo na criação de uma lei municipal, é fundamental para que as nossas autoridades fiscalizadoras possam agir e punir com maior rigor. Quem sai ganhando com isso, certamente, é a população!", afirmou Brian.
 

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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