Rondônia, - 22:18

 

Você está no caderno - Ariquemes Online
combate ao coronavírus
Ariquemes: OAB quer lei para punir quem não respeitar as restrições durante a pandemia
A união de todos, em especial do Executivo e do Legislativo na criação de uma lei municipal, é fundamental para que as nossas autoridades fiscalizadoras
Publicado Terça-Feira, 2 de Março de 2021, às 15:32 | Fonte Assessoria de Comunicação 0

 
 

Divulgação / Assessoria.

Na tarde de hoje o Presidente da OAB Ariquemes, Dr Brian Griehl, esteve na Câmara Municipal com alguns vereadores para tratar especificamente da pandemia, ocasião em que foi sugerida a criação de uma lei municipal que sirva de instrumento legal para punição exemplar em casos de seu descumprimento, como já ocorre em algumas cidades do Brasil.

 

A ideia é instrumentalizar o poder público e possibilitar uma fiscalização mais eficiente, com maiores possibilidades de punição para os casos de violação da lei, como por exemplo nos casos de festas clandestinas. Também participaram da reunião o presidente da ACIA Fernando Vilas Boas e o Procurador Geral do Município *Dr Gustavo Silveira*.

 

Foi entregue ao Dr Gustavo uma lei recente do município de Curitiba que trata dessa questão, e que poderá servir de base para a criação de uma lei no nosso município, com as devidas adaptações à nossa realidade. "Não é tempo de acharmos os culpados pela pandemia, ou pelas consequências dela. *Estamos numa guerra e o nosso inimigo chama-se coronavírus*.

 

 

A união de todos, em especial do Executivo e do Legislativo na criação de uma lei municipal, é fundamental para que as nossas autoridades fiscalizadoras possam agir e punir com maior rigor. Quem sai ganhando com isso, certamente, é a população!", afirmou Brian.
 




Veja também em Ariquemes Online


Ariquemes: Homens são detidos com 230 kg de pescados, carne de jacaré e capivara
Os três foram conduzidos à delegacia, sendo os dois primeiros por pesca predatória e por matar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão...


Veterinário morador de Rolim de Moura morre em acidente entre moto e carreta
O acidente aconteceu em Ariquemes na tarde deste domingo (11) com vítima fatal...


Produção de grãos pela primeira vez na história deve superar 270 milhões de toneladas
O destaque é principalmente a partir da consolidação do plantio das culturas de segunda safra e início de semeadura das culturas de inverno......


Follador acompanha obra de aterros das cabeceiras da ponte da BR-421
Parlamentar reforçou que, apesar das chuvas, é importante manter o trabalho...

 



 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News