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Vice-governador do Amazonas é alvo de busca em operação da PF

Publicado em: 08/10/2020 - 12:00
Vice-governador do Amazonas é alvo de busca em operação da PF

O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida (PTB), é alvo de busca na segunda fase da Operação Sangria, que investiga desvios em recursos da Saúde, deflagrada na manhã desta quinta-feira (8). A operação da Polícia Federal foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Cinco pessoas são alvos de mandados de prisão temporária, entre elas o ex-secretário de Saúde do estado, Rodrigo Tobias, e a ex-secretária executiva da pasta, Daiana Mejia, além de outras três pessoas da cúpula do estado, cujos nomes não foram divulgados. Um deles, segundo o Ministério Público Federal (MPF), seria uma pessoa de confiança do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Também são cumpridos nove mandados de busca e apreensão.

A primeira fase da Operação Sangria, deflagrada no dia 30 de junho, resultou na prisão de 8 pessoas, incluindo a secretária de Saúde da época, Simone Papaiz. O governador Wilson Lima foi alvo de mandado de busca e apreensão por suspeita de envolvimento em esquema de compra de respiradores.

Essa é a 2ª fase da operação Sangria. Desta vez, o objetivo é aprofundar a investigação sobre uma organização criminosa instalada no Governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de Covid-19.

As medidas cautelares incluem, além de prisão e buscas, o sequestro de bens e valores de seis investigados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e também por promover a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

A assessoria particular do vice-governador Carlos Almeida informou ao G1 que ainda não vai se pronunciar sobre o assunto. Por enquanto, aguarda o levantamento de mais informações sobre a operação.

O Governo do Amazonas informou, por meio de nota, que está contribuindo com a apuração dos fatos pela Polícia Federal e órgãos de controle e que "a ação de busca e apreensão envolve, em grande parte, pessoas que já não fazem mais parte da estrutura de Governo, bem como servidores que não atuam como ordenadores de despesas ou tenham poder de decisão na estrutura do Estado ou da investigação em questão".

O G1 esteve na sede do Governo do Amazonas, na Avenida Brasil, em Manaus, e constatou a presença de policiais federais no local. A reportagem ainda busca contato com os outros alvos da operação.

Segundo o MPF, provas obtidas na 1ª fase da Sangria mostram que o governador Wilson Lima exercia domínio completo não apenas dos atos de aquisição dos respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também das demais ações governamentais relacionadas à questão. Para a procuradoria, atos ilícitos teriam sido praticados na ocasião.

Vice-governador

Carlos Almeida, segundo a investigação dos procuradores, com base em registros já reunidos pelo MPF, tinha grande influência na gestão da Secretaria de Saúde, onde atuou durante os três primeiros meses de governo. As provas apontam que a cúpula da Secretaria de Saúde se reportava frequentemente ao vice-governador para tratar de contratos da área de saúde, inclusive sobre pagamentos.

No pedido enviado ao STJ, a subprocuradora-geral da República indicou que o inquérito em curso investiga o direcionamento na contratação da empresa; sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos respiradores; organização criminosa; lavagem de dinheiro; montagem de processos e adulteração de documentos, com a finalidade de encobrir os crimes praticados.

A compra fraudulenta de 28 respiradores teria movimentado R$ 2,9 milhões. Os aparelhos, segundo laudo pericial da PF, foram comprados, sem licitação, com sobrepreço de até 133%.

Cinco mandados de prisão

A Polícia Federal cumpre mandados de prisão temporária contra cinco pessoas:

o ex-secretário de Saúde do estado, Rodrigo Tobias;
a ex-secretária executiva da pasta, Dayana Mejia;
o engenheiro clínico Ronald Gonçalo Caldas Santos;
o marido da ex-secretária de Comunicação do estado, Luiz Carlos de Avelino Júnior;
e Gutemberg Leão Alencar, apontado como "homem de confiança" do governador;

O G1 tenta contato com os cinco envolvidos. Conforme investigação, elementos apreendidos evidenciam a ciência a participação direta de Tobias, Mejia e Ronald na fraude e direcionamento do processo de licitação para compra de respiradores.

"Todos estavam cientes do sobrepeço praticado pela empresa SONOAR – ANDRADE MANSUR COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, bem como da triangulação realizada entre esta empresa e a FJAP E CIA LTDA, o que, por si só, resultou em prejuízo na monte de R$ 496 mil aos cofres públicos", cita a decisão do STJ.

O médico Luiz Carlos Avelino Junior, marido da ex-secretária de Comunicação do estado, Daniela Assayag, firmou contrato em 2019 para aquisição de participação na empresa Sonoar, segundo investigação. Ele teria recebido valores provenientes da prática dos crimes.

Gutemberg, ainda conforme a investigação da PF, foi apontado como sendo o "homem de confiança" indicado por Wilson Lima para intermediar a aquisição dos respiradores.

Primeira fase da Operação Sangria

A primeira fase da Operação Sangria apontou supostas fraudes e desvios na compra de respiradores, com dispensa de licitação, de uma importadora de vinhos — os equipamentos deveriam ser destinados ao combate ao novo coronavírus, que causa a doença Covid-19. A PF cumpriu os mandados na sede do governo do estado, na casa do governador Wilson Lima e na secretaria de saúde, em Manaus.

A operação cumpriu mandados de prisão temporária contra oito pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas a Lima. As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas, incluindo Lima.

A PF chegou a pedir a prisão de Lima, mas Falcão disse que, "ao menos neste momento", isso não se justifica.

Segundo a investigação, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores; direcionamento na contratação de empresa; lavagem de dinheiro; e montagem de processos para encobrir os crimes praticados com a participação direta do governador.

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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