Rondônia, - 03:06

 

Você está no caderno - Notícias da Justiça e do Direito
Notícias da Justiça
Prazos processuais no STF foram suspensos nesta terça-feira (15)
Em razão da instabilidade nos sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Publicado Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2020, às 16:03 | Fonte Assessoria de Comunicação 0

 
 

Em razão da instabilidade nos sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal, suspendeu, por esta terça-feira (15), a contagem dos prazos processuais, o prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas que começaram em 11 de setembro de 2020. Os prazos voltam a fluir em 16 de setembro de 2020, conforme Portaria 363/2020.

Com a instabilidade ocorrida, a 8ª Sessão Administrativa de 2020 do STF, realizada em ambiente virtual, começa às 12h desta quarta-feira (16) e se encerra às 19h da quinta-feira (17). A sessão estava prevista para começar ontem (15) às 12h e terminar às 19h de hoje.

PR/EH







Veja também em Notícias da Justiça e do Direito


TJAC mantém julgamento popular de acusado de homicídio qualificado, na forma tentada
Decisão considerou que não há motivos para reforma da sentença de pronúncia ao julgamento pelo Tribunal do Júri; crime ocorreu no município de Sena Madureira......


Consumidor acusado de desvio de energia elétrica deve ser indenizado em R$ 3 mil pela concessionária
A apuração de irregularidade nos equipamentos de medição impõe às distribuidoras a obrigação de elaborar relatório de avaliação técnica... ...


Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra os envolvidos na Operação Dissimulação
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)......


Começa na segunda-feira (21), a partir das 9h, audiência pública que debaterá Fundo do Clima
Terá início na segunda-feira (21), às 9h, audiência pública para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima)......

 




 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News