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Emater já emitiu 40 DAP's para agricultores inscritos no programa Territórios Sustentáveis
Mais de 40 Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)...
Publicado Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2020, às 15:43 | Fonte Governo do Pará 0

 
 

Mais de 40 Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram emitidas pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) no município de São Félix do Xingu, na região sudeste, desde que começaram as ações do programa Territórios Sustentáveis do Governo do Pará. O TS é um dos pilares do Plano Estadual Amazônia Agora, que visa potencializar a economia no campo de maneira integrada, sustentável e eficiente, por meio de uma estratégia conjunta de sete órgãos do governo estadual. 

Com a DAP – que reúne informações da propriedade e dados da última produção –, os agricultores poderão acessar as linhas de crédito do Pronaf e também a pelo menos outras 15 políticas públicas do governo federal, como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No caso do TS, as DAPs auxiliam também o trabalho do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), na validação de informações para regularização de terras dos proprietários.

“É uma integração histórica e que está se desenvolvendo de forma rápida, em benefício dos agricultores rurais. As demandas de projetos de crédito já estão surgindo e serão analisadas, conforme análise documental da propriedade e da produção. São propostas para investimento em bovinocultura que, se concretizadas, vão disponibilizar valores que variam entre R$ 50 e R$ 100 mil”, comemora Mario Silva, técnico em agropecuária e chefe local da Emater em São Félix do Xingu. 

Há demandas também para compra de máquina (trator), no valor de R$ 165 mil e implantação de pastejo rotacionado em algumas propriedades. No caso do patejo, o escritório local já agendou visitas para avaliação e levantamento da área. Os projetos devem ser implantados a partir de janeiro de 2021. 

O cadastro dos agricultores no TS é feito, em campo, pela Emater e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). O agricultor também tem a opção de realizar a inscrição pelo site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). 

O que é e quem pode obter a DAP?

A DAP é um documento de identificação da agricultura familiar que pode ser obtida tanto pela agricultora e agricultor familiar (pessoa física) quanto pelo empreendimento familiar rural como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica). Além de agricultores familiares outras pessoas podem ser beneficiadas com a DAP, como pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, quilombolas, indígenas, entre outros, cada um com sua especificidade para ser um beneficiado. Para receber o beneficio, os produtores devem residir na propriedade ou próximo ao local enquadrando-se dentro do limite de até quatro módulos fiscais. 

CAR

A Emater segue com o trabalho de elaboração e retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos agricultores inscritos no programa Territórios Sustentáveis. Caso seja necessário realizar a retificação do documento, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) encaminha a demanda para a correção. Geralmente são temas relacionados à CAR sobreposto e com inconsistência cadastral.

“Identificado o problema, os técnicos da Emater retornam a propriedade para discutir com o agricultor e corrigir os dados em questão. Feito isso, o documento retorna à Semas, para validação. O procedimento dura, em média, quatro dias. É tudo muito dinâmico, rápido”, explica Elizamar Pupio, pedagoga e mestre em dinâmicas territoriais Estado e sociedade na Amazônia. Elizamar também coordena as ações do TS na região do Xingu.  

Recuperação de áreas

A Emater está reforçando o apoio aos agricultores que precisam fazer recuperação de áreas. Conforme  demanda, os técnicos farão a elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que é conjunto de atividades a serem executadas a fim de recuperar o equilíbrio em áreas que sofreram degradação. O Plano visa reunir informações, diagnósticos, levantamentos e estudos que proporcionem avaliar a degradação ou alteração ocorrida, e define as medidas adequadas para a recuperação da área através do plantio e isolamento. 

Expansão

O município de São Félix do Xingu se destaca pela aptidão a pecuária de corte e de leite, piscicultura e mais recentemente a expansão da lavoura cacaueira, esta em franca expansão no município e tem contribuído para questão da preservação ambiental, pelas opções de Sistemas Agroflorestais (SAF’s) desenvolvidas. 

“O município de São Félix do Xingu está crescendo e de desenvolvendo, por isso os agricultores precisam estar preparados para as demandas. O programa Territórios Sustentáveis chegou em boa hora, é um marco histórico”, finaliza Mario Silva. 

Além da Emater, executam o TS a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará); Instituto de Terras do Pará (Iterpa);  Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); e Semas, que coordena as ações. 







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