Senado italiano volta a retirar imunidade a Matteo Salvini

O Senado italiano votou na quinta-feira a favor da remoção da imunidade parlamentar de Matteo Salvini, ex-ministro do Interior de Itália, membro do Senado e líder do partido anti-imigração Liga, que deve agora enfrentar os tribunais por ter impedido o navio de resgate de migrantes "Open Arms" de desembarcar 150 pessoas na ilha de Lampedusa em agosto de 2019.

O Tribunal de Palermo, capital da Sicília, pretende julgar Salvini por sequestro e esta decisão da Câmara Alta permite, para já, uma audiência preliminar perante este tribunal que vai decidir se Salvini vai ser julgado ou se arquiva o processo.

Salvini afirmou ao programa de televisão italiano “Aria Purita” que teve como intenção "bloquear os desembarques, combater os traficantes de seres humanos, reduzir o número de mortes e desaparecimentos e acabar com a chegada de clandestinos" e acrescentou que a decisão do Senado é “injusta”.

O bloqueio, que durou 20 dias, provocou uma tempestade mediática que deixou a coligação da qual Salvini fazia parte em maus lençóis. Esta é a segunda acusação que Salvini sofre por motivos parecidos, e o Senado aceitou duas vezes remover a sua imunidade, o que quer dizer que Salvini vai enfrentar a justiça duas vezes pela forma como lidou com a crise migratória durante o tempo em que geriu a pasta do interior, entre 1 de junho de 2018 e 5 de setembro de 2019.

Se for condenado, Salvini pode enfrentar uma pena de prisão até um máximo de 15 anos, o que seria muito possivelmente o fim da sua carreira política – “à força”, pois se fosse julgado à luz do que os italianos desejam, Salvini continuaria livre para formar governo. As últimas sondagens, da Demopolis, colocam a Lega com 25,4% das intenções voto, seguido do Partido Democrático (PD) com 21%.

O voto do Senado a favor da remoção da imunidade não foi esmagador – 149 a favor e 141 contra – mas é a segunda vez que os senadores italianos decidem da mesma forma. Em fevereiro, os senadores aceitaram permitir que ele fosse julgado por um outro incidente bastante parecido: em julho de 2019, Salvini havia impedido um navio da sua própria Guarda Costeira de desembarcar cerca de 130 pessoas salvas perto da Líbia.

O caso discutido esta sexta-feira aconteceu em agosto de 2019, quando o navio "Open Arms", da organização não-governamental espanhola Proactiva Open Arms, foi impedido de atracar no porto de Lampedusa enquanto lá dentro os migrantes esperavam para saber o que lhes iria acontecer. Durante quase três semanas, a situação a bordo tornou-se volátil, violenta até em certos momentos, e só quando o procurador de Agrigento (a cidade da Sicília que gere juridicamente Lampedusa) ordenou o desembarque das pessoas é que a situação se resolveu.

Na altura, o primeiro-ministro Giuseppe Conte, que deixou de o ser quando a coligação entre o Lega e os populistas do Cinco Estrelas se desfez mas que voltou a ser escolhido para o novo governo, acusou Salvini de “deslealdade” com as pessoas e de estar “obcecado” com as fronteiras e com a limitação dos números da imigração.

Mas, esta sexta-feira, Salvini disse que voltava a fazer tudo de novo: “Tenho orgulho de ter defendido Itália. Faria tudo de novo e vou fazer tudo de novo até porque as chegadas, durante o mês de Julho, são seis vezes superiores às que se registaram quando a Lega estava no governo”, disse no Senado.

Em resposta à decisão, no Twitter, voltou a usar o seu tom desafiante: “Ao enviarem-me para um julgamento estão a fazer-me um grande favor, mas ao contrário de outros eu vou entrar no tribunal com a minha cabeça bem erguida e as costas direitas”.

Ainda não se sabe qual a data para a audiência de Salvini no Tribunal de Palermo mas está marcada para 3 de outubro a outra audiência, relativa ao caso do bloqueio do navio da Guarda Costeira Italiana, no Tribunal de Catânia, também na Sicília.

Mesmo que não seja condenado aos 15 anos completos, Salvini pode ficar afastado do exercício de cargos públicos já que uma lei de 2012 proíbe as candidaturas a eleições a todos os que são condenados a mais de dois anos de cadeia efetiva.

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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