Rondônia, - 11:38

 

Você está no caderno - Porto Velho
Política
Deputado Anderson indica modelo de legislação para regulamentação da Polícia Penal em Rondônia
Parlamentar explica que é mais um importante passo na tão sonhada valorização da categoria
Publicado Segunda-Feira, 29 de Junho de 2020, às 14:33 | Fonte ALERO 0

 
 

Marcos Figueira-ALE/RO

O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura, funcionamento e regras especificas aplicáveis aos policiais penais de Rondônia, em conformidade com a Emenda Constitucional nº138 de 18 de março de 2020.

Como discutido exaustivamente por inúmeras vezes, tendo inclusive uma PEC de autoria do deputado Anderson, que inclui a Polícia Penal nos artigos 143 e 144 da Constituição Estadual aprovada e promulgada, insta salientar que a transformação dos agentes penitenciários em policiais penais, bem como a inclusão destes no rol de membros da segurança pública, implica em demais alterações normativas, dever ser realizado através de lei de iniciativa do poder executivo estadual, razão pela qual Anderson apresenta a presente propositura.

O parlamentar encaminhou uma minuta para ser analisada pela equipe técnica da Secretaria de Justiça (SEJUS), em conjunto com uma comissão de policiais penais, que estão acompanhado o processo, Após chegarem a um consenso será encaminhado para a Casa Civil, onde um projeto de lei será proposto e enviado para votação na Assembleia Legislativa.

“Esse é mais um importante passo que damos na tão sonhada valorização da categoria, que me orgulho em fazer parte, com dialogo e comprometimento conseguiremos alcançar todos os nossos objetivos quanto categoria”, finalizou Anderson Pereira. 







Veja também em Porto Velho


Fecomércio se reúne com a Câmara de Municipal de Porto Velho para avaliar medidas pós pandemia
Presidente da Fecomércio/RO, Raniery Araujo Coelho, propõe que débitos e ações da Prefeitura sejam adiadas para outubro...


Prefeitura realiza manutenção na iluminação de espaços públicos de Porto Velho
Os trabalhos executados por equipes da Emdur aconteceram nos bairros Embratel, Aponiã e Flodoaldo Pontes Pinto ...


Diretoria do SINJUR visita Comarcas para avaliar cenário da pandemia
A ideia da visita foi de avaliar o cenário da pandemia, como por exemplo a chegada de equipamentos de proteção, ouvir os anseios dos servidores......


Mais de 5 mil servidores do Governo de Rondônia com situações pendentes e reprovados devem fazer atualização cadastral até 31 de julho
Desta quarta-feira (15), até o dia 31 de julho, os 5.231 servidores estaduais do Poder Executivo do Governo de Rondônia...

 



 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News