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Governo timorense vai aprovar medidas para repor fundos nos cofres do Estado
Publicado Terça-Feira, 10 de Julho de 2018, às 07:06 | Fonte Observador 0
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O Governo de Timor-Leste vai reunir-se na quarta-feira para aprovar medidas que permitam reforçar os cofres de Estado durante os meses de julho e agosto, anunciou o primeiro-ministro timorense.

Taur Matan Ruak falava aos jornalistas no Palácio Presidencial, depois de uma reunião convocada pelo Presidente, Francisco Guterres, para abordar o Orçamento para Timor-Leste, país que vive em duodécimos desde 01 de janeiro passado.

O VIII Governo está preocupado com salários, vencimentos e dívidas a pagar. Garanti ao senhor Presidente que vamos discutir para ter dinheiro para sustentar a máquina do Estado para julho e agosto”, disse o governante.

O tema “vai ser visto amanhã [quarta-feira] no Conselho de Ministros”, adiantou Taur Matan Ruak, acrescentando que o objetivo é garantir que há dinheiro para o funcionamento normal durante os meses de julho e agosto.

A lei do Fundo Petrolífero, a principal fonte de receitas para os cofres do Estado, determina que qualquer transferência exige que o Governo apresente ao Parlamento relatórios sobre a estimativa do rendimento sustentável no ano fiscal, bem como a certificação desse valor por um auditor independente.

Matan Ruak garantiu que o executivo cumprirá o prazo de 30 dias para apresentar o programa do Governo ao Parlamento, que termina a 22 de julho, e que depois serão aprovadas as contas para o resto deste ano e 2019.

Na segunda-feira, no Parlamento, a coligação Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), que sustenta o Governo, afirmou que o Estado não tem dinheiro suficiente para um “normal funcionamento” este mês.

Francisco Vasconcelos, deputado do Partido Libertação Popular (PLP), uma das três formações da AMP no Parlamento Nacional, indicou que os cofres do Estado “apenas dispõem de cerca de 20 milhões de dólares norte-americanos (17 milhões de euros)”.

O Estado necessita de cerca de 80 milhões para poder garantir o seu normal funcionamento, neste mês de julho”, disse, na sessão plenária, ao justificar a decisão de chumbar o pedido de autorização do chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, para visitar Portugal esta semana.

Relativamente ao impasse sobre a tomada de posse de alguns membros do Governo, Taur Matan Ruak confirmou que “ainda não há” fumo branco mas que continua o diálogo com o chefe de Estado.

“O senhor Presidente disse e repetiu que vai continuar a dialogar com o PM. Também insisti isso. Não há nada melhor do que continuar a conversar para encontrar uma solução para este caso. Do meu ponto de vista, a solução tem que ser uma solução política e de compromisso”, disse.

 







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