Rondônia, - 01:15

 

Você está no caderno - Porto Velho - Prefeitura Notícias
Nova política de regularização fundiária
Seminário sobre nova política de regularização fundiária encerra nesta quarta no Banzeiros
O 1º Seminário de Regularização Fundiária do Município de Porto Velho foi aberto na manhã desta terça-feira, 12, pelo prefeito Hildon Chaves, no Teatro Banzeiros.
Publicado Terça-Feira, 12 de Junho de 2018, às 16:22 | Fonte Comdecom 0
https://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=349582&codDep=69" data-text="Seminário sobre nova política de regularização fundiária encerra nesta quarta no Banzeiros

  
 
 

 

O 1º Seminário de Regularização Fundiária do Município de Porto Velho foi aberto na manhã desta terça-feira, 12, pelo prefeito Hildon Chaves, no Teatro Banzeiros. O evento, realizado em parceria com o Ministério das Cidades, encerra nesta quarta-feira, 13. Participam da capacitação, técnicos que atuam na área, profissionais de engenharia, da administração pública e acadêmicos do curso de Arquitetura e Urbanismo.

O seminário é organizado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismos (Semur) com o objetivo de debater os reflexos e desafios do novo Marco Regulatório, Lei Federal 13.465/17, os instrumentos e as ferramentas da nova Legislação. O seminário é dividido em dois momentos: palestras em oficinas técnicas.

De acordo com o prefeito Hildon Chaves, quando o produtor rural ou empreendedor não tem um documento em mãos, o Título Rural, ele não tem acesso as linhas de crédito do Basa ou Banco do Brasil e assim não consegue ampliar a sua produção. "O Pró Café e o Pró-Calcário foram implementados para incentivar o pequeno produtor", disse.

“Já na área urbana, foi resolvido um problema centenário dos moradores dos bairros Panair, Arigolância e Pedrinhas, que até o ano passado não tinham seus documentos. E, hoje ,com um ano e meio de mandato já entregamos 2,5 mil títulos. Existe ainda uma demanda de 50 mil", lembrou.

Hildon observou que "estamos discutindo a regularização fundiária, não é uma visita técnica, e sim, uma reunião de trabalho com quem opera e com quem sofre com a falta dela, que é mais da metade da cidade".

Márcia Luna, secretária Municipal da Regularização Fundiária, lembrou da preocupação com os estudos de caso e palestras para tirar dúvidas por causa da necessidade diária por conhecimentos. "Pegamos situações emblemáticas para resolver e não sabíamos qual o instrumento jurídico que iríamos usar diante da complexidade. Pela primeira vez, estamos abrindo casos e dando solução”, contou.

"O compromisso que assumimos é de que após os dois dias de estudos nada vai continuar como antes. Não teremos mais pareceres individuais, o achismo. Teremos compromisso institucionais, como check-list e posicionamentos técnicos", reafirma Márcia.

Compromisso

Presente na abertura do evento, o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza Santos, defendeu o debate dos governos na melhoria da vida das pessoas. "Esse assunto é muito importante para o município”, disse.

O diretor do Departamento de Assuntos Fundiários e Urbanos, do Ministério das Cidades (MC), Sílvio Eduardo Marques Figueiredo, citou o compromisso do MC e da luta pela regulação fundiária em todo o país. "Pode ter certeza que estaremos com sua equipe, discutindo, mostrando e ensinando, pois são dessas reuniões que conhecemos a realidade local e conseguimos identificar as dificuldades e entraves".

 

 

Fonte: Comdecom

 








Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

ADS NEWS 5

Veja também em Porto Velho - Prefeitura Notícias


Semtran interdita ruas por causa de desfile
A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – Semtran informa aos condutores de veículos, que a partir de hoje (4) no horário das 8h, a rua Uruguai, entre as Avenidas Imigrantes e Tiradentes, será interditada para a montagem da est...


Prefeitura inaugura agenda positiva para a Praça Aluízio Ferreira
Acontece no próximo sábado, 7, a partir das 17 horas, na Praça Aluízio Ferreira o evento cultural “Dia da Família – Amor acima de tudo”, em Porto Velho. ...


Secretarias municipais anunciam serviços oferecidos durante a Portoagro
A feira inicia nesta quinta-feira,29, no espaço ao lado da Embrapa, na BR-364...


Prefeitura recupera mais de 250 pontos de luz nos bairros Lagoa e Lagoinha
Foi preciso fazer implantações em vários locais, pois o sistema era antigo e já estava fora dos padrões utilizados na atual gestão...

 


ADS NEWS 3




 
 
 
 
EMRONDONIA.COM

Tereré News