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Reoneração da folha tem pouca chance de ser votada nesta semana
Publicado Terça-Feira, 17 de Abril de 2018, às 05:35 | Fonte Revista Exame 0
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Câmara dos Deputados: parlamentares citam outras matérias com tramitação mais adiantada com maiores chances de análise em plenário (Adriano Machado/Reuters)

 

Brasília – É pequena a chance de a proposta de reoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana, segundo lideranças partidárias ouvidas pela Reuters.

A reoneração é apontada como uma medida prioritária para ajudar no reequilíbrio das contas públicas pela equipe econômica do presidente Michel Temer, mas até o momento o governo não conseguiu uma mobilização suficiente para votar a proposta, avaliam deputados, que citam outras matérias com tramitação mais adiantada com maiores chances de análise em plenário.

O relator do projeto da reoneração, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), por exemplo, avalia que o projeto que regulamenta o lobby e outro que trata do cadastro positivo de pessoas físicas e jurídicas estão mais próximos de serem votados.

“Minha impressão é que cadastro positivo e lobby serão a pauta da semana”, afirmou.

Outro deputado, que lidera uma volumosa bancada governista na Casa, disse à Reuters que a reoneração não deve ser votada nesta semana.

Uma terceira fonte consultada, por sua vez, lembrou que líderes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só devem bater o martelo sobre a pauta na reunião de líderes, na terça-feira.

Aponta, no entanto, que embora ambos os projetos estejam prontos para votar, o do lobby pode ter mais chances, já que o que trata do cadastro positivo exige maioria absoluta para ser aprovado.

Outra proposta na pauta é o projeto que trata da autonomia do Banco Central e estabelece mandato para presidente e os diretores da instituição. A medida não conta com consenso, mas aparece como segundo item da pauta.

O projeto da reoneração vem se arrastando na Câmara, seja pelo inconveniente de gerar, na prática, mais impostos ao setor produtivo em ano eleitoral, seja pela sensação de que há espaço fiscal no Orçamento, eliminando a necessidade de aprovação da proposta.

Mas com a retomada das negociações –pela Fazenda, o novo ministro Eduardo Guardia entrou de maneira incisiva para tentar resgatar a medida– havia expectativa de que o projeto já estivesse na pauta desta semana da Câmara.

A oposição segue sua obstrução política na Casa, em decorrência da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de abril.

Para esse grupo de deputados, que chegou a mudar o nome parlamentar apresentado no painel de votações para incluir a palavra “Lula”, a prisão do ex-presidente foi arbitrária e configura um ato político, razão pela qual recusam-se a analisar qualquer matéria na Câmara até que seja restaurada a “normalidade democrática”.

 







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