Estado recebe consultor das Nações Unidas para traçar plano integrado de regularização fundiária

Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), se reuniu nesta terça-feira, 20, com Richard Torsiano, consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação na América Latina e Caribe (FAO). A vinda do consultor ao Tocantins foi um convite do governador Marcelo Miranda, feito em outubro de 2017, para um diagnóstico que contribua com a regularização fundiária no Estado.

O objetivo é dar andamento ao grupo de trabalho para promover a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico, por meio de um diagnóstico que contribua com soluções para os problemas identificados e ajudar a criar um cadastro socioeconômico, além de procedimentos para a regularização fundiária em áreas rurais de interesse social no estado.

A proposta conjunta é que as soluções sejam concentradas em um plano integrado, a ser construído no Estado, e que envolvam todos os atores que trabalham com a questão fundiária.

Richard Torsiano destacou a importância do cadastro das terras na coleta de informações sobre o território. Ele firmou que tais informações têm papel importante na operação de políticas públicas, de acordo com o tipo de ocupação, e na regularização dos territórios e seus posseiros. A unificação de informações gera política de Estado e não políticas de partido.

Além disso, o consultor da FAO afirmou que as informações vão trazer mais conhecimento sobre como essas terras estão sendo usadas. Isso, a longo prazo, possibilita a prática de agricultura mais sustentável no estado do Tocantins.

Salientando os benefícios oferecidos pelo plano integrado, o presidente do Itertins Júlio César, afirmou que a segurança jurídica e a regularização fundiária das terras são garantidas nessa ação conjunta que começou com a Carta de Palmas, redigida durante o Fórum da Amazônia Legal, na capital e com o apoio da Deputada Federal Dulce Miranda.

Presenças

Participaram da reunião o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Tocantins, Carlos Alberto da Costa, e a superintendente regional substituta do Incra, Eleusa Maria Gutemberg; o chefe do Escritório de Regularização Fundiária da Amazônia do Estado do Tocantins Luiz Carlos Alves de Queiroz; entre outros representantes dos órgãos que atuam na legalização fundiária do Estado.

Karen Bugano/Governo do Tocantins

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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