Convênio assinado em Ouro Preto do Oeste assegura execução do programa Título Já para mais de 2 mil famílias

Moradores de sete bairros de Ouro Preto do Oeste serão contemplados com a regularização fundiária de propriedades urbanas, uma iniciativa do governo de Rondônia por meio da Superintendência de Desenvolvimento (Suder). É o programa Título Já, que chegou ao município com a assinatura na manhã desta sexta-feira (15) do convênio 239 pelo governador Confúcio Moura e prefeito Vagno Panisoly, em evento na escola Balão Magico, bairro  Jardim Novo Horizonte.

De acordo com o convênio, no valor de R$ 110 mil, a meta é regularizar 2.200 lotes urbanos no município, atendendo famílias cuja renda não seja superior a cinco salários mínimos. Os recursos destinados ao pagamento da escritura pelo governo do Estado são provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Marcelino Tenório.

A diretora de Gestão de Patrimônio e Regularização Fundiária da Superintendência Estadual de Desenvolvimento (Suder), Iaf Azamor, disse que a partir de janeiro será iniciado o treinamento de servidores da prefeitura para fazer o cadastramento das famílias que serão beneficiadas. Serão atendidos moradores dos bairros Jardim Novo Estado, Aeroporto, Industrial, Boa Esperança, Liberdade, Bela Floresta e Jardim Novo Horizonte.

Ao anunciar o programa, o governador Confúcio Moura destacou o apoio do cartório de registro de imóveis local, pedindo uma salva de palmas para a tabeliã responsável, Patrícia Gomes Fogaça, lembrando que uma escritura é um documento cujo custo oscila entre R$ 600,00 e R$ 1.500,00.

“O cartório está cobrando apenas R$ 50,00. E nessa parceria o deputado Marcelino Tenório também tem ajudado um bocado o município de Ouro Preto do Oeste”, disse Confúcio Moura.

O programa Título Já é uma ação social e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que estipula aos cartórios o valor de R$ 50,00 por registro de título, bancado pelo governo. A meta do programa é atingir 60 mil títulos, segundo a gerente de regularização fundiária urbana Hannyellen Alecrim, que esteve também em Urupá para o lançamento do Título Já.

Moradora do bairro  Jardim Novo Horizonte, Terezinha Maria de Oliveira, 62 anos disse que muitas pessoas do bairro não tem escritura do lote. “A maioria não pode fazer, é assalariado. Quando chega final do mês não tem mais dinheiro, fica difícil”, diz. Doente, Terezinha garante seu sustento com uma pensão do ex-marido.

Terezinha, moradora do bairro Novo Horizonte, precisa de escritura

Natural de Barra de São Francisco (ES), Terezinha está há muito tempo em Rondônia, mas antes morou no Paraná. “Quando cheguei, Ouro Preto não existia”, disse. Ela conta que conseguiu fazer a transferência do terreno em que mora, mas não a escritura em seu nome por não ter como pagar. “É importante demais, é uma coisa que precisa. Tem que procurar o melhor para a gente, e com escritura fica mais fácil.”

“Nestes 7 anos de mandato muito do que Ouro Preto tem, muito mesmo, foi obtido por meio da caneta deste cidadão, Confúcio Moura”, disse o deputado Marcelino Tenório, citando a atual atividade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) – recapeamento de 5 quilômetros de ruas da cidade.

“Quando assumi, me reuni com o governador, um governador de visão, que mostrou caminhos, orientou. Foi de muita valia. Ele falou para ter o pé no chão. Estamos conseguindo pagar nossa folha de pagamento, buscando parcerias com a Câmara de Vereadores e governo, pois política não se faz sozinho. Obrigado pelo apoio a Ouro Preto, pela visão e inteligência que o senhor tem. O senhor fará muita falta”, disse o prefeito Vagno Panisoly.

Além de Urupá e Ouro Preto do Oeste, os municípios de Mirante da Serra e Vale do Paraíso também serão beneficiados com o programa de regularização fundiária urbana, por meio de emenda parlamentar do deputado Marcelino Tenório. A Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder) também firmou convênios novos com Vilhena, Espigão do Oeste, Chupinguaia e São Felipe do Oeste.

No evento de assinatura do convênio, também foram anunciados outros benefícios para Ouro Preto, como a pavimentação de 10 quilômetros de asfalto para atender diversas ruas dos bairros Jardim Novo Estado, Jardim Novo Horizonte e Jardim Aeroporto.

Ainda em Ouro Preto, no bairro Jardim Aeroporto, foram anunciados outros benefícios, com execução do orçamento do estado por meio de emendas do deputado Marcelino Tenório, como a nota de empenho no valor de R$ 700 mil em favor da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

Fonte
Texto: Mara Paraguassu
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

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