Rondônia, - 03:38

 

Você está no caderno - Ação Parlamentar
‘Lei dos Decibéis’
Léo Moraes preside reunião para discutir ‘Lei dos Decibéis’
O deputado Léo Moraes (PTB) presidiu, na manhã desta quarta-feira (12), uma reunião para discutir e elaborar um Projeto de Lei quanto à “Lei dos Decibéis”, que regula os ruídos para impedir a poluição sonora.
Publicado Quinta-Feira, 13 de Julho de 2017, às 09:44 | Fonte Ale - Ascom 0
https://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=332584&codDep=53" data-text="Léo Moraes preside reunião para discutir ‘Lei dos Decibéis’

  
 
 

 

O deputado Léo Moraes (PTB) presidiu, na manhã desta quarta-feira (12), uma reunião para discutir e elaborar um Projeto de Lei quanto à “Lei dos Decibéis”, que regula os ruídos para impedir a poluição sonora. O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) esteve presente na reunião.

O vereador Da Silva do Sinttrar (PSB) esteve presente na reunião e declarou seu apoio à causa do deputado, deixando seu gabinete disponível para resolver todas as questões possíveis.

Durante o encontro, o parlamentar ressaltou que o assunto já foi objeto de audiência pública e de outras reuniões. “Nós sabemos das reclamações dos empresários quanto às diligências exageradas da Polícia e estamos tentando regulamentar a lei para que não prejudique mais ninguém”, afirmou.

Entre outras reclamações, os empresários de Porto Velho e de outras cidades de Rondônia falam sobre a abordagem policial e alegam que a medição feita hoje nos estabelecimentos é realizada de forma errônea. “O maior problema, para nós, é a forma que os policiais nos tratam, a forma que eles retiram nossos instrumentos de trabalho e como a medição é feita”, afirmou Fabíola Brandão, representante dos empresários da capital.

Segundo o advogado Márcio Nogueira, que esteve presente à reunião, o Estado não tem nenhuma legislação que regule a Lei dos Decibéis em Rondônia. “Nós estaremos fazendo a regulamentação e iremos apresentar ao Ministério Público. Nosso objetivo é elaborar algo que não prejudique nem o empresário e nem as pessoas que moram nos arredores dos estabelecimentos”, afirmou.

Por fim, Léo declarou que apresentará ao MP a minuta aprovada na reunião e, assim que houver resposta, estará se reunindo novamente com os empresários e a população geral. “Nós enviaremos com urgência esse projeto ao Ministério Público e acredito que até o fim de agosto iremos obter respostas satisfatórias”, concluiu o parlamentar.

 

ALE/RO - DECOM – Isabela Gomes

Foto: Gilmar de Jesus

 

FOTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 








Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Veja também em Ação Parlamentar


Léo Moraes entregará Voto de Louvor a 39 policias militares
O deputado Léo Moraes (Podemos) entregará na próxima segunda-feira (23) Voto de Louvor para 39 policias militares de Rondônia pelo trabalho diferenciado nos mais diversos setores da PM/RO nos anos de 2016 e 2017, tanto na Capital como no interior....


Deputado Cleiton Roque destaca novo comando da Casa Civil do Estado
O deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa, Cleiton Roque (PSB) destacou em pronunciamento na Tribuna da ALE na tarde desta terça-feira (17) as mudanças na liderança de governo, com a posse do ex-deputado Eurípedes Miranda como chefe d...


Ezequiel Júnior repudia criação de 11 reservas florestais em propriedades particulares em Rondônia
O deputado Ezequiel Júnior (PRB) destacou a ação do Governo de Rondônia, que prevê a criação de 11 reservas florestais, totalizando uma área de 600 mil hectares em vários municípios rondonienses, através de um decreto....


Prefeito de Cujubim pede que deputados mantenham sustação de decretos que criaram reservas ambientais
O prefeito de Cujubim, na região do Vale do Jamari, Pedro da Belo Horizonte (PDT), se reuniu nesta terça-feira (17) com o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB) e o deputado José Lebrão (MDB), para pedir que os parlamentares...

 

::: Publicidade :::


:: Publicidade :::

 
 
 
 
EMRONDONIA.COM