EUA: juiz-chave da Suprema Corte pode se aposentar

Fachada da Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington (Foto: Reuters/Jonathan Ernst)

A Casa Branca não quis comentar neste domingo as especulações de que um juiz-chave da Suprema Corte anunciaria sua aposentadoria na segunda-feira, último dia do ano judiciário nos Estados Unidos.

O juiz Anthony Kennedy, que deu o voto de Minerva em algumas das decisões mais importantes do tribunal, completará 81 anos no próximo mês e acredita-se que ele irá se aposentar.

Quando questionada sobre isso, a assessora da Casa Branca Kellyanne Conway disse à emissora ABC: "nunca revelarei uma conversa entre um juiz e com o presidente ou a Casa Branca, mas estamos prestando muita atenção a estas últimas decisões".

Uma dessas decisões será tomada na segunda-feira, quando o tribunal se pronunciar sobre o desafio da Casa Branca à sentença de um tribunal que bloqueou a tentativa de Donald Trump de limitar as viagens de pessoas saídas de sete países predominantemente muçulmanos.

Kennedy, que foi nomeado à Suprema Corte em 1988 pelo então presidente Ronald Reagan, proferiu votos ora conservadores, ora progressistas.

Geralmente se mantém do lado dos conservadores em assuntos econômicos, controle de armas e direitos de voto, mas está com os juízes liberais em temas sociais como os direitos dos homossexuais, a pena de morte e o aborto.

Foi Kennedy quem redigiu a sentença que estabeleceu o direito constitucional ao casamento entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional.

A especulação sobre a sua aposentadoria foi provocada em parte por sua lentidão em contratar funcionários para o próximo ano judiciário.

Caso o magistrado se aposente, Trump teria a oportunidade de aprofundar a sua marca com a possibilidade de escolher outro juiz para um cargo vitalício na Suprema Corte.

Seu primeiro nomeado, Neil Gorsuch, ingressou na corte em abril.

Os republicanos têm uma maioria de 52-48 no Senado, e precisariam somente de uma maioria simples para preencher uma vaga na Suprema Corte, que conta com nove membros.

Mas um sucessor fortemente conservador poderia empurrar o tribunal para a direita, e os democratas dizem que lutarão ferozmente contra isto.

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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