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Instituto de Terra de Rondônia
Jean Oliveira diz que é o momento da implantação do Instituto de Terra de Rondônia
Jean Oliveira, em agosto 2014, apresentou indicação na Assembleia Legislativa ao Governo do Estado com cópia à Secretaria de Estado do Planejamento...
Publicado Quarta-Feira, 7 de Junho de 2017, às 18:10 | Fonte da Redação 0
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O deputado Jean Oliveira disse que chegou o momento do Governo do Estado implantar o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências de Rondônia. A afirmativa do deputado deve-se a aprovação, na semana passada, da Medida Provisória 759/2016 - transformada no projeto de lei de conversão (PLV) 12/17 - que estabelece regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal, como, transferência de terras da União para os estados.

Jean Oliveira, em agosto 2014, apresentou indicação na Assembleia Legislativa ao Governo do Estado com cópia à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, propondo que fosse encaminhado ao Poder Legislativo, Projeto de Lei criando o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências de Rondônia nos moldes do Anteprojeto que seguiu anexo à indicação, o que até o momento não foi feito pelo executivo.

“Agora com o repasse de terras da União para o Estado de Rondônia é a vez de o executivo estadual dar início a um programa de regularização fundiária, e caberá justamente ao Instituto de Terra a execução desse trabalho. A segurança jurídica das terras é um impulso muito grande pra o desenvolvimento do nosso Estado ” disse Jean. “Portanto, esperamos que o Governo do Estado providencie, com urgência, a implantação do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências de Rondônia”, completou o deputado.

Assessoria de Imprensa – Dep. Jean Oliveira








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