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PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Governador assina transferência do prédio do relógio para prefeitura de Porto Velho
SPU estima que processo será concluído num prazo de 60 dias para que município possa tomar posse do imóvel
Publicado Quinta-Feira, 20 de Abril de 2017, às 17:03 | Fonte da Redação 0
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Num prazo máximo de 60 dias o município de Porto Velho poderá começar as obras de revitalização e adaptação do chamado Prédio do Relógio, para onde será transferida a sede da prefeitura. Na manhã desta quinta-feira (20), durante audiência no gabinete do prefeito dr Hildon Chaves, o governador Confúcio Moura assinou um documento transferindo para o município a preferência pelo imóvel, construído na confluência das avenidas Farquar com Sete de Setembro ao final dos anos 40 e inaugurado em janeiro de 1950.
 
De acordo com o superintendente do Patrimônio da União em Rondônia, Ismael Correia, o procedimento mais imediato agora é abrir o processo administrativo em nome da prefeitura, com o passo a passo dos requisitos necessários. A prefeitura terá que apresentar um projeto com exposição de motivos sobre o que pretende fazer com o imóvel, que tipo de destinação, necessidades, etc. De acordo com o prefeito dr Hildon Chaves esse processo já está bastante adiantado e será entregue ainda no início da próxima semana.
 
Recentemente a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) transferiu para o município de Porto Velho parte das terras que integram a Figura A – mapeamento que reúne os bairros mais tradicionais da capital – sinalizando para a solução de um problema quase que secular.
 
Foram transferidos os bairros Pedrinhas, Panair e Arigolândia, mas faltam ainda a Baixa da União, Triângulo, Cai N’Água e parte do centro, incluindo a área onde está o Prédio do Relógio, como é conhecido. Segundo Ismael Correia quando entrar na fase cartorária o terreno será desmembrado, regularizado individualmente e transferido por meio de cessão ou outro termo que será analisado pela SPU durante o processo. “A pedido do prefeito dr Hildon Chaves, vamos priorizar e agilizar essa transferência”, afirmou Correia.
 
Ainda no início da gestão, com apenas quinze dias à frente da prefeitura, o prefeito visitou o imóvel e avaliou que pelo perfil histórico, o prédio tinha muito mais identificação com a prefeitura, vez que foi construído para abrigar a administração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, principal símbolo do município.
 
“O governador entendeu nosso pleito, considerou a argumentação válida e nos atendeu com bastante velocidade. Agradeço muito ao governador pelo apoio que estamos recebendo não só nesta questão, mas em várias outras, como apoio à saúde e à própria estrutura de governança”, agradeceu o prefeito dr Hildon Chaves. Ele acrescentou que tão logo seja concluída a tramitação administrativa, vai começar as obras de revitalização e adaptações de acessibilidade para em seguida transferir a sede da prefeitura.
 
 
 
 

Texto e fotos Comdecom 





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