A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, na reunião desta quarta-feira (29), recebeu o secretário adjunto da Sedam, Francisco de Sales, acompanhado do engenheiro agrícola da pasta, Valdir Harmatiuk e analista ambiental do órgão, Márcio Felisberto.
Os técnicos da Sedam apresentaram um panorama atual da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia (ZSEE), executado pela empresa Kampatek Assessoria, contratada por meio de licitação em setembro de 2016.
Rondônia é pioneiro no Brasil na atualização do zoneamento, o que colocou o Estado em destaque nacional no avanço da gestão do desenvolvimento sustentável.
A iniciativa começou em setembro de 2016 e continua com a etapa da realização de oficinas, iniciada neste mês de março, onde a população tem a oportunidade de apontar conflitos que precisam ser superados e propor soluções.
Em outubro passado, a Kampatek iniciou os trabalhos em quatro eixos temáticos: meio físico, meio biótico, socioeconômico e jurídico institucional.
De acordo com a Sedam, o ZSEE é definido como um instrumento de planejamento da ocupação racional e do uso sustentável dos recursos naturais do Estado. Trata-se de uma ferramenta vantajosa, onde a principal finalidade é otimizar o uso do território e instituir políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável.
Segundo Márcio Felisberto, o ZSEE fornece dados integrados a uma base cartográfica e classifica o Estado segundo suas potencialidades e vulnerabilidades, constituindo um instrumento político de regulação do uso do território.
De acordo com o engenheiro Valdir Harmatiuk, a atualização do zoneamento também tem como proposta fazer com que a legislação estadual acompanhe as mudanças que ocorrem na esfera federal, principalmente em relação ao atual Código Florestal Brasileiro.
“É preciso entender o zoneamento como um instrumento para a construção coletiva do desenvolvimento do Estado”, ressaltou.
O deputado Lazinho da Fetagro (PT) destacou a elaboração de um Projeto de Lei com a versão final da atualização da 2ª Aproximação do ZSEE para a apreciação da Assembleia Legislativa.
O presidente da Comissão, Jean Oliveira (PMDB), após as explanações, disse que Rondônia precisa avançar nas questões ambientais e que a desburocratização já é um grande passo.
Também estiveram na reunião os deputados Cleiton Roque (PSB), Ribamar Araújo (PR) e Léo Moraes (PTB).
ALE/RO – DECOM – Juliana Martins
Foto: Lusângela França
Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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