Criação de unidade de conservação será discutida em audiência pública

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) realizará nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, no auditório do Centro Cultural de Nova Mutum Paraná, a 120 quilômetros de Porto Velho, audiência pública para discutir com a comunidade local a criação da Unidade de Conservação Integral Umirizal.

Segundo o coordenador de Unidades de Conservação da Sedam, engenheiro florestal Denilson Trindade Silva, a área proposta para criação da Unidade de Conservação, com aproximadamente 98,988 hectares, fica no município de Porto Velho, contendo uma vegetação de predominância de Umirizal com ocorrências de Floresta Ombrófila Aberta Submontana/Contato Floresta Savana Ombrófila.

Os procedimentos de criação estão sendo desenvolvidos segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, além do Decreto Lei Estadual n° 1.144 de 12 de dezembro de 2002 que institui o Sistema de Unidades de Conservação (SEUC), com o objetivo de estabelecer critérios e normas para criação e implantação e gestão de unidades de conservação.

Trindade disse também que os estudos de criação estão sendo conduzidos mediante acordo de Cooperação Técnica n° 05/04, firmado entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Sedam objetivando a implantação da Conservação Sobre Diversidade Biológica, no âmbito do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), com a interveniência da União, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Denilson Trindade convoca a população para que compareça à audiência pública para discutir com os representantes das instituições a importância da criação desta unidade.

Fonte

Texto: Eleni Caetano

Secom – Governo de Rondônia

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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