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LEGISLAÇÃO
Com regularização fundiária, Rondônia duplicará sua riqueza em cinco anos, diz governador Confúcio
O governador Confúcio Moura disse que o Estado de Rondônia duplicará sua riqueza em cinco anos no momento em que regularizar totalmente as pequenas e médias propriedades rurais.
Publicado Sábado, 7 de Janeiro de 2017, às 06:03 | Fonte Secom - Governo de RO 0
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Em junho de 2016 foram entregues títulos rurais em Theobroma

 

O governador Confúcio Moura disse que o Estado de Rondônia duplicará sua riqueza em cinco anos no momento em que regularizar totalmente as pequenas e médias propriedades rurais. Ele anunciou que irá articular alterações na Medida Provisória 756, de 23 de dezembro de 2016, que dispõe sobre regularização fundiária e urbana em todo o Brasil, para que o trabalho do programa federal Terra Legal tenha mais agilidade.

 

“Não fiquei muito satisfeito com a MP. Por isso vou trabalhar com alguns ajustes no Congresso Nacional. Neste mês pretendo ter uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir que escolha um relator da MP sensível às alterações. Com a mudança, vamos, com absoluta certeza, dar um salto incrível no estado, nos próximos dois anos”, disse Confúcio Moura, após participar do ato de hasteamento da bandeira do estado, na manhã dessa quarta-feira (4), quando Rondônia completou 35 anos de instalação como estado.

 

Confúcio Moura disse que existem impedimentos na regularização fundiária que passam por conflitos entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Terra Legal. “Queremos facilitar o trabalho do Terra Legal. Têm impedimentos na regularização, que são as chamadas cláusulas resolutivas envolvendo documentos antigos que o Incra expedia. Eliminando essas cláusulas, com certeza a regularização fluirá mais, iremos reduzir as ações judiciais, as quais serão devolvidas para área administrativa. Aí vamos resolver muita coisa”, afirmou.

 

O governador lembrou como um componente diferenciado e que “nenhum outro estado brasileiro tem” a existência de cerca de 100 mil pequenas e médias propriedades rurais, que amplamente documentadas favorecem os indicadores sociais e econômicos de Rondônia.

 

“Vamos reduzir o crime, a violência rural, os conflitos agrários e aumentar a riqueza, o patrimônio, o recurso de captação nos bancos e aumentar a produção”, avaliou, acrescentando que a agricultura familiar deve ser estimulada porque é fonte de produção de alimentos no dia a dia e geradora de emprego para muitas pessoas.

 

 

Fonte

Texto: Mara Paraguassu

Fotos: Esio Mendes

Secom - Governo de Rondônia

 








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