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Política
Câmara começa a decidir se abrirá processo de impeachment de Dilma
Publicado Sexta-Feira, 15 de Abril de 2016, às 10:13 | Fonte Do G1, em Brasília 0
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=306525&codDep=19" data-text="Câmara começa a decidir se abrirá processo de impeachment de Dilma

  
 
 

 

 

 

A Câmara começou na manhã desta sexta-feira (15) a primeira sessão de análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara.

 

Os trabalhos foram abertos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 8h55 e devem se estender até a madrugada deste sábado.

 

Quando Cunha abriu a sessão, havia 173 deputados no plenário. Minutos antes de abrir a sessão ele disse, a caminho do plenário, que a democracia “pressupõe que as divergências sejam expostas”, mas que espera que não haja nenhum confronto.

 

“A gente espera que tenha tranquilidade, a democracia pressupõe que as divergências sejam expostas sem qualquer tipo de confronto. Isso é o que esperamos que ocorra, que possa haver o debate e aqueles que estão prontos para vir participar que eles efetivamente estejam imbuídos do espírito da democracia”, afirmou.

 

Cunha acrescentou ainda que é preciso concluir o processo para que o país possa seguir “vida normal”. “É um processo histórico, não há dúvida nenhuma, a qual nós temos a responsabilidade da sua condução e vamos conduzir para que se tenha uma decisão, seja ela qual for, e que o país possa ter a resposta dessa decisão e seguir a sua vida normal”, disse.

 

A votação que definirá se o processo segue para o Senado está prevista para domingo (17). (veja abaixo o roteiro de todas as sessões)

 

O primeiros a falar na sessão desta sexta-feira foi um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Miguel Reale Jr.  Helio Bicudo, outro autor, não foi à sessão por recomendação médica.

 

Em seguida, terá a palavra a defesa de Dilma, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Cada uma das partes terá 25 minutos para falar.

 

Na sequência, começam as manifestações dos partidos. Cada uma das 25 legendas na Casa terá 1 hora, e os líderes poderão indicar até cinco deputados para falar dentro deste tempo. A Presidência da Câmara estima que os discursos adentrem a madrugada de sábado. 

 

Veja como serão as sessões do impeachment na Câmara:

 

SEXTA-FEIRA

 

– O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abrirá a sessão às 8h55 no Plenário Ulysses Guimarães. Entre 9h e 11h, será realizada a inscrição dos deputados que quiserem fazer manifestações individuais no sábado, quando ocorre a segunda etapa da discussão do parecer.

 

– Na sessão desta sexta, os primeiros a falar são os autores do pedido de impeachment, os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e a advogada Janaína Paschoal. Eles terão 25 minutos.

 

– Em seguida, são dados 25 minutos para manifestação da própria presidente ou para a defesa dela, que deve ser feita pelo Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Se não houver representante, a Câmara pode nomear um defensor.

 

– Terminadas as falas de acusação e defesa, serão chamados os representantes dos partidos. Cada uma das 25 legendas terá 1 hora, e os líderes poderão indicar até cinco deputados para falar dentro desse tempo. A ordem dos partidos será da maior para a menor bancada. O PMDB tem atualmente a maior bancada da Câmara, com 66 deputados.

 

– As sessões seguirão ocorrendo até que todos os partidos se manifestem, e os discursos devem varar a madrugada de sábado (16).

 

SÁBADO

 

– A sessão está marcada para começar às 11h. Encerrados os discursos dos representantes dos partidos, começam as manifestações individuais de deputados que se inscreveram no dia anterior. Cada deputado terá três minutos para falar, e serão alternados discursos a favor e contra o impeachment.

 

– Nesta etapa, o regimento da Câmara permite que, após quatro falas, seja apresentado requerimento para encerrar a discussão – que deverá ser submetido a votação. Se não for apresentado requerimento, a discussão segue e a previsão é que os discursos terminem na madrugada de domingo (17).

 

DOMINGO

 

– A sessão está marcada para começar às 14h.

 

– O relator do parecer, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá 25 minutos para falar.

 

– Em seguida, os líderes poderão falar entre 3 e 10 minutos, de acordo com o tamanho da bancada, além de mais um minuto para orientar suas bancadas para a votação.

 

– Por volta das 15h deve começar a votação, que será nominal. Os deputados serão chamados um a um ao microfone para declarar seu voto de “sim” ou “não” pela aprovação do parecer do relator de impeachment. Os deputados também podem se abster. A previsão é que cada deputado leve 30 segundo, em média, para votar.

 

– A ordem da votação alternará deputados do Norte e do Sul, começando pelo Norte. Dentro de cada estado, a chamada terá ordem alfabética. Cunha poderá votar dentro da chamada dos deputados do Rio de Janeiro ou por último.

 

– Ao fim da chamada dos 513 deputados, será realizada uma segunda chamada para os que estavam ausentes na primeira.

 

– Para aprovar o parecer, são necessários, no mínimo, 342 votos – equivalente a 2/3 dos deputados. Em caso de aprovação, a Câmara autoriza a instauração do processo de impeachment de Dilma, que seguirá para o Senado, responsável por julgar a presidente.

 





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