Cerca de 7 mil processos penais estão parados na Justiça do AM

 Manaus – O Sistema Prisional do Amazonas com 7.739 detentos, dos quais 5.299 somente em Manaus, até poderia ter um numero bem menor se o prazo estipulado de 105 dias estipulado para os processos penais serem analisado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fosse cumprido. Hoje, ultrapassa 180 dias.

Segundo juiz da Vara de Execuções Penais, Luis Carlos Valois, 7 mil processos tramitam, atualmente, nessa vara para um efetivo de seis funcionários. Soma-se a isso, a falta de material e o número reduzido defensores públicos para atender a maior parte da população carcerária, que não possui condições de pagar um advogado.

“A família contrata um advogado, que dá entrada ao processo, mas não faz o acompanhamento como faria o defensor público. Ainda precisamos de muitos investimentos, para que o Sistema Judiciário melhore e os processos possam ser liberados com mais rapidez”, disse.

Valois observou que o número de casos solucionados continua pequeno, mesmo com o aumento de prisões no Estado. “A demora na conclusão de processos é um problema antigo. Faltam investimentos na Polícia Judiciária, porque só os flagrantes policiais não são suficientes para termos provas que concluam um caso”, informou.

De acordo com o TJAM, os principais motivos que imperram a Justiça são os excesso de processos, além da falta de comprometimento com prazos de entrega de documentação por parte dos advogados e problemas com endereços das testemunhas e vitimas, que fazem com que audiências sejam remarcadas e prolongadas durante anos.

Crescimento

De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Meirelles, o numero prisões continua crescendo no Amazonas. No último dia 16, em apenas 24 horas foram efetuadas 87 prisões em Manaus. “Aumentou o número de prisões e, com isso, teve um acréscimo no Sistema Prisional, que não é nem de perto o pior do Brasil”, ressaltou.

A capacidade nas 12 unidades prisionais de Manaus é de 2,490 vagas e comporta 5,299 internos a mais. Nos nove presídios do interior, a situação chega a ser pior com 452 vagas para 2,440 presos.

Meirelles informou que os mutirões, em parceria com as faculdades de Direito, continuam sendo realizados. Mesmo assim, segundo ele,  o crescimento do Sistema Prisional ainda é superior ao número de processos analisados.

O secretário de Justiça afirmou que, enquanto os processos são analisados, a prioridade da Sejus é na capacitação dos internos. “Não posso afirmar que chegamos ao ponto ideal, mas em cinco meses como secretário de Justiça estamos buscando parcerias para que os detentos saiam da prisão qualificados e empregados”, disse.

Segundo ele, reuniões com empresas do Pólo Industrial de Manaus (PIM) serão feitas com o objetivo de inserir novamente no mercado de trabalho os ex-detentos, assim que cumprirem pena.

Comunicado da Redação – Ariquemes Online
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