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Manchetes dos jornais: Lula deve vetar um artigo da MP da Amazônia

Publicado em: 30/07/2012 - 12:00
Manchetes dos jornais: Lula deve vetar um artigo da MP da Amazônia

O Estado de S. Paulo

Lula deve ignorar pressão e vetar um só artigo da MP da Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a ignorar os apelos do PT, dos tucanos e dos ambientalistas para que vete artigos tidos como nocivos ao meio ambiente da medida provisória que permite a regularização de posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia. De acordo com informações do Palácio do Planalto, a maior probabilidade é de veto apenas ao artigo que permite a regularização das terras ocupadas por empresas. “A MP está bem do jeito que foi aprovada. Meu único questionamento é sobre a parte que permite a legalização de terras de pessoas jurídicas”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que considera o projeto “muito bom” e, por isso, acha que deve ser mantido. Afirmou que pedirá três vetos, embora não possa garantir que o presidente os fará. Ele quer que saia do texto a parte relativa às empresas, a que reduz o prazo para a concessão do título definitivo de 10 para três anos e a que permite a concessão da posse a quem não mora no município. A Casa Civil informou que Lula tem prazo até o dia 25 para sancionar a lei integralmente ou com vetos.

´´O retrocesso não é só com a Amazônia, é geral´´

Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC) iniciou uma espécie de cruzada para tentar convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar três artigos (2º, 7º e 13º) da Medida Provisória 458, que regulamenta a situação fundiária na Amazônia Legal. Na avaliação da senadora, da forma como foi aprovado no Senado, na semana passada, o texto acaba por permitir a legalização de milhares de hectares que foram simplesmente grilados. Em entrevista ao Estado, Marina frisa que a MP representa um retrocesso e “vários outros” estão ocorrendo na gestão de seu sucessor, Carlos Minc. “Ele (Minc) ficou com uma boa marmita para ser anunciada (com a saída dela). Mas elas (medidas) são dramáticas e têm consequências. O ministro está diante de um grande desafio de tentar reposicionar as coisas.”

Sem acordo, CPI da Petrobrás pode ficar para próxima semana

Vinte e quatro dias depois de ter seu pedido de criação protocolado na Mesa Diretora do Senado, a CPI da Petrobrás corre o risco de não começar a funcionar nesta semana. Apesar de seus 11 titulares e 7 suplentes estarem escolhidos há 10 dias, o PMDB e o PT não conseguem fechar um acordo para definir quem será o presidente e o relator da CPI. Diante do impasse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende interferir na definição. A CPI está prevista para ser instalada amanhã, na véspera do feriado de Corpus Christi. O assunto foi discutido ontem, na reunião da coordenação política do Planalto.

Para políticos, 2010 deverá ser ´´ano árido´´ para doações

O cerco às doações acima do limite legal pelas Procuradorias Regionais Eleitorais, em todo o Brasil, pode fazer com que 2010 seja um “ano árido” de arrecadação para campanhas, avaliam parlamentares. Para eles, a discussão aumenta a necessidade de um “modelo novo” para as eleições do ano que vem e reforça o debate sobre o financiamento público.De acordo com reportagem do Estado, publicada no último domingo, já há 3.984 representações contra empresas e pessoas físicas que doaram mais que o permitido em 2006. De acordo com a Lei Eleitoral, empresas podem doar até 2% de seu faturamento no ano anterior. Pessoas físicas, até 10% da receita declarada ao Fisco. Quem ultrapassou o limite pode ser punido com multa e ficar proibido de celebrar contratos com a administração pública.

Juízes vão ao STF por reajuste anual

Alegando perdas inflacionárias sem reposição desde janeiro de 2006, os juízes federais no Rio Grande do Sul decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de mandado de injunção coletivo em que pedem a revisão anual dos vencimentos da categoria. Os magistrados argumentam que a recuperação tem previsão constitucional. “Não estamos pedindo aumento salarial, mas exclusivamente a reposição”, declarou o juiz Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul. “Queremos unicamente o cumprimento da Constituição. Está faltando boa vontade do governo Lula para repor os subsídios da magistratura. A insatisfação é muito grande.”

Temer quer barrar ´´contrabando´´ em MPs

Diante do vale tudo em que se transformou a discussão das medidas provisórias, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), poderá anunciar na próxima semana a proibição da inclusão de emendas que não tenham nada a ver com o assunto original tratado pelas MPs. Temer passou os últimos dias estudando o assunto do ponto de vista jurídico e regimental e pode avocar para si a responsabilidade de barrar os chamados “contrabandos políticos”, incluindo dribles constitucionais, que os relatores das MPs têm aplicado nos textos votados pelo Congresso. Na última quarta-feira, em plenário, Temer confirmou essa disposição ao responder a uma questão de ordem apresentada pelo líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO) que cobrava providências contra a inclusão no texto das MPs de emendas sobre assuntos diferentes dos tratados pela proposta.

Arquivada representação contra juiz De Sanctis

O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, rejeitou recurso administrativo do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e confirmou arquivamento de reclamação disciplinar contra Fausto De Sanctis – o juiz da Operação Satiagraha que teria autorizado o delegado federal Protógenes Queiroz a receber senhas de acesso ao cadastro e histórico de ligações de todos os assinantes das companhias telefônicas, alvos ou não da investigação. A petição de Jungmann foi protocolada em 10 de outubro, dois dias após vencido o prazo regimental do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dipp destacou que o recurso foi interposto na vigência do regimento interno do CNJ, que estabelecia prazo de 10 dias. Jungmann tomou ciência do arquivamento da reclamação em 26 de setembro.

Infraero tinha ´´jabutis no galho´´, afirma Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que os ex-ocupantes de cargos de confiança na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), demitidos por sua ordem, no mês passado, eram “jabutis no galho”. “Se está lá é porque alguém botou, porque jabuti não sobe em árvore”, declarou Jobim, em evento do Grupo de Líderes Empresariais, em São Paulo. “Alguns não sabíamos quem eram. Só ficamos sabendo depois da demissão.” O corte de 98 funcionários que ingressaram na empresa por indicação política motivou uma rebelião na base aliada do Planalto. O PMDB havia indicado parte do pessoal e, em represália às demissões, apoiou a criação da CPI da Petrobrás.

Folha de S. Paulo

Lula vai intervir para unificar base aliada na CPI, diz Múcio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá intervir, mais uma vez, na CPI da Petrobras, disse ontem o ministro José Múcio (Relações Institucionais). Criada há 24 dias, a CPI ainda não tem relator nem presidente definidos por causa da uma falta de acordo entre os senadores do PT e do PMDB.
“O presidente disse que vai tomar a iniciativa de conversar com o presidente do Senado, José Sarney, com o líder do PMDB [Renan Calheiros], com o líder do PT [Aloizio Mercadante], digamos assim, para assuntar, usando uma expressão nordestina, sobre a questão da montagem da relatoria e da presidência”, disse Múcio. O impasse na CPI foi tema da reunião de coordenação política ontem no Palácio do Planalto.
O principal empecilho é o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que não aceita a indicação de Romero Jucá (PMDB-RR) para o posto de relator da comissão. Líder do governo do Senado, Jucá tem o apoio do líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), e, sobretudo, do Planalto.

Em ato, PT volta a atacar CPI e “sanha privatista”

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo realizou ontem um ato de apoio à Petrobras que contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas. Nos discursos, não faltaram ataques à CPI instalada no Congresso para investigar a empresa. Além dos deputados petistas -federais e estaduais-, estiveram presentes sindicalistas, representantes de movimentos sociais e trabalhadores do setor petroleiro. O evento aconteceu em um dos plenários da Casa. “O foco da CPI não é bem a Petrobras, é a soberania nacional. O povo brasileiro precisa ser informado das reais intenções dos que querem privatizar o petróleo brasileiro”, afirmou Antonio Carlos Spis, presidente da Federação Única dos Petroleiros.

ANJ condena uso que Petrobras faz de blog

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) condenou a decisão da Petrobras de divulgar num blog as perguntas enviadas por jornalistas à assessoria de imprensa e as respostas da estatal, antecipando-se à publicação das reportagens nos jornais. Em nota assinada por Júlio César Mesquita, vice-presidente e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, a ANJ manifestou repúdio ao que considerou “atitude antiética e esquiva”, “canhestra tentativa de intimidar jornais e jornalistas”, além de “inaceitável quebra de confidencialidade”. “Como se não bastasse essa prática contrária aos princípios universais de liberdade de imprensa, os e-mails de resposta da assessoria incluem ameaças de processo no caso de suas informações não receberem um “tratamento adequado´”, diz o comunicado da ANJ.

Gabrielli diz que divulgação “veio pra ficar” 

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, defendeu ontem a divulgação de e-mails de jornalistas no blog Fatos e Dados, da estatal, antes mesmo de as reportagens serem publicadas pelos meios de comunicação. Segundo afirmou, a prática “veio para ficar”. O “Manual de Redação” da Folha tem como regra sempre ouvir o outro lado dos alvos de uma reportagem antes da publicação. Ao divulgar os e-mails, o blog torna público um material exclusivo, ainda em apuração, que seria publicado nos veículos de comunicação.

Franklin afirma que decisão da estatal mostra “uma tendência” 

O ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Franklin Martins, disse ontem à Folha que “os jornais não têm direito de pedir sigilo das perguntas” que enviam à Petrobras, mas disse que é uma questão de “conversar” com a empresa para que o conteúdo seja divulgado depois da publicação das matérias, não antes. Na avaliação de Martins, a publicação do conteúdo total de perguntas e respostas por empresas e pelo governo é “uma tendência”, que só foi possível com a internet. O governo federal divulga a íntegra de entrevistas, mesmo que tenham sido divulgadas editadas pelos veículos, mas apenas depois da publicação.

Presa durante a ditadura, Dilma pediu indenização a 3 Estados

Presa e torturada durante a ditadura, a hoje ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reivindicou indenização de três Estados -São Paulo, Rio e Minas Gerais- onde, em suas palavras, foi “interrogada, processada, julgada e condenada”. Pediu ainda reparação à União. Fixadas em diferentes leis estaduais, as indenizações somam R$ 72 mil: R$ 22 mil em São Paulo, R$ 30 mil em Minas e R$ 20 mil no Rio de Janeiro. A assessoria da Casa Civil afirma que “o ato de reivindicar a indenização tem um caráter simbólico, independentemente dos valores”.

Serra acerta aliança com DEM na Bahia

Dedicado à montagem de palanques sólidos no Nordeste, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), patrocinou ontem a reedição da aliança entre DEM e PSDB na Bahia. Rivais no Estado, tucanos e democratas não formalizam uma coligação desde 1998. Pelo acordo -sacramentado na tarde de ontem, no gabinete de Serra-, o ex-governador Paulo Souto (DEM) será o candidato da aliança no Estado. “Souto é o nosso candidato”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), avalista do acordo. Segundo o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), Serra afirmou que “Souto será o condutor do processo eleitoral no Estado”. A aliança será formalmente anunciada na segunda-feira que vem em Salvador. No ato, Souto representará o DEM ao lado do presidente do PSDB, Antônio Imbassahy.

Entidades fazem ato de apoio a Minc no Rio

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou na manhã de ontem de um ato de desagravo promovido por entidades ambientalistas na escadaria do Palácio Tiradentes, no centro do Rio. O ato contou com a presença de cerca de 200 pessoas. Minc evitou fazer críticas a outros ministros. “Essa eu não posso cantar”, disse ao ouvir os manifestantes gritarem “Fora, Mangabeira [Unger]”, em referência ao ministro de Assuntos Estratégicos.

CNJ vota hoje norma que afasta titulares de 5.000 cartórios

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vota hoje a aprovação de uma resolução que determina a remoção de titulares de cerca de 5.000 cartórios civis -aproximadamente um quarto do total do país- que não prestaram concurso para ocupar os cargos. A resolução também prevê a realização de seleções públicas para o preenchimento dos postos até o final deste ano. O texto da medida do CNJ determina que todos os tabeliães e oficiais registradores de cartórios de registro civil, de imóveis, de notas e de protesto que assumiram os cargos sem concurso, após a promulgação da Constituição de 1988, deixem os postos. A proposta de texto legal, elaborada pela Corregedoria do CNJ, define que os cargos em aberto deverão ser ocupados interinamente pelo funcionário mais antigo de cada cartório -que pode até ser o próprio tabelião ou oficial registrador.

Correio Braziliense

A fraude no meio do sertão

Maria José Azarias, 33 anos, mãe de oito filhos, tem “fé em Deus” que o Canal do Sertão vai chegar às suas terras. Trata-se da maior obra da região de Xingó, que reúne os sertões de Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 593 milhões no empreendimento até 2010. Mas os trabalhos estão atrasados. O projeto recebeu escassos recursos de 2003 a 2005. Nos últimos três anos, foram liberados R$ 96 milhões e construídos apenas 28,5km de canais. O plano era entregar 97,5km até o fim do governo Lula. O pior de tudo é que a construção está parada desde janeiro. Auditoria do Tribunal de Contas da União apontou irregularidades graves na obra, como superfaturamento, sobrepreço, jogo de planilhas, aditivos ilegais. A empreiteira Queiroz Galvão apresentou garantia de R$ 66 milhões para continuar os serviços, mas depois aceitou readequar o projeto e repactuar os preços.

Preços ajustados ao mercado

O Canal do Sertão Alagoano estava tomado por fraudes, segundo apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovada no ano passado. Foi constatado superfatuamento decorrente de inconsistências no edital e no contrato, sobrepreço decorrente de jogo de planilha, acréscimos ao valor contratual superiores ao limite legal, preços acima do mercado e superfaturamento decorrente de serviços com preços unitários superiores aos de mercado. Após cinco meses de paralisação, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, anunciou na última quinta-feira a retomada da obra, após readequação do projeto, com a adoção dos preços apontados pelo TCU.

Mais funcionários tomam calote de terceirizada

Não foi apenas na Câmara dos Deputados que a Capital Empresa Prestadora de Serviços Gerais Ltda. deu calote nos funcionários. A maioria dos 890 trabalhadores da empresa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e os 270 no Ministério do Meio Ambiente (MMA) está sem receber os salários do mês. Os dois órgãos informaram ontem terem pedido a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) para resolver a situação salarial dos empregados da Capital. Na semana passada, a prestadora de serviço deixou de pagar, pelo segundo mês seguido, o salário dos 1,4 mil funcionários que trabalham na Câmara.

Pente-fino na folha do Senado

Após uma semana afastado, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), retoma as atividades diante de um tema delicado. Terá de decidir se aciona o Tribunal de Contas da União (TCU) para auditar a folha de pagamento da Casa. Considerada uma caixa-preta, ela tem estimativa de R$ 2,4 bilhões em 2009 — valor correspondente a 80% de todo o orçamento da instituição. A Secretaria de Controle Interno do Senado sugeriu o TCU a Heráclito porque avalia não ter condições de promover o pente-fino na base de dados, que reúne informações de mais de 6 mil servidores, entre funcionários do quadro efetivo e comissionados. Se ele der o aval, será a primeira auditoria realizada no arquivo e representará um precedente. Algo que muita gente não quer.

Queda de braço nas comissões

Governo e oposição entram hoje no jogo do quem pisca primeiro. A oposição está decidida a usar todas as armas para manter a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as organizações não-governamentais (ONGs) nas mãos do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). E, enquanto os oposicionistas agirem assim, os governistas asseguram que a CPI da Petrobras não sairá do papel. O primeiro movimento dessa queda de braço será da oposição: o líder da Minoria no Congresso, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), estreou no cargo anunciando aos quatro ventos que PSDB, DEM e PPS vão obstruir a votação dos créditos orçamentários na sessão marcada para o meio-dia desta terça-feira.

STF libera contratações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, autorizou a contratação de organizações sociais para a implementação do programa Dentista nas Escolas, voltado a ações na área de saúde para alunos da rede pública do Distrito Federal. Um dos compromissos do plano de governo de José Roberto Arruda (DEM), o projeto estava suspenso por força de decisão cautelar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), em ação proposta pelo Ministério Público local. O Executivo pretende aplicar R$ 120 milhões na iniciativa.

O Globo

Petrobras baixa gasolina, mas não para consumidor

A Petrobras anunciou ontem a redução de 4,5% no preço da gasolina nas refinarias a partir do primeiro minuto de hoje. No entanto, o consumidor não será beneficiado porque, ao mesmo tempo, o governo aumentou as alíquotas da Cide – a contribuição sobre os preços dos combustíveis. Com isso, deverá haver um reforço de R$ 2,6 bilhões por ano nos cofres públicos. A última redução em preço de combustíveis foi em abril de 2003. Em maio do ano passado, a Petrobras subiu a gasolina, mas também não repassou ao consumidor porque, na época, reduziu a Cide. Depois disso, os preços do barril no mercado internacional superaram os US$ 140 e agora voltaram ao patamar de US$ 68. A estatal também reduziu em 15% o preço do diesel nas refinarias. Ao chegar às bombas, a previsão é de que o diesel fique 9,6% mais barato. Técnicos do Ministério da Fazenda esperam que o corte no preço do diesel seja mais um elemento a estimular a queda de juros pelo Banco Central, na reunião que começa hoje.
O anúncio foi feito na antevéspera do início dos trabalhos da CPI da Petrobras. O presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, negou que a redução de preços esteja relacionada à CPI: “Foi uma decisão tomada hoje (ontem) que tem fundamento econômico.”

Estatal é criticada por vazamento

A Associação Nacional dos Jornais criticou a divulgação, no blog da Petrobras, de informações obtidas por jornalistas e considerou quebra de confidencialidade. Para a Fenaj, o blog sugere coação. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, fala em “novidade democrática”.

Petistas fazem ato contra CPI e defendem blog

Depois de participar de um ato contra a CPI da Petrobras, na Assembleia Legislativa de São Paulo, um grupo de petistas defendeu ontem o blog criado pela estatal e que vaza informações obtidas por jornalistas que investigam indícios de irregularidades na empresa. Para os integrantes do PT, que preparam um grande ato em defesa da Petrobras no próximo dia 19, na Avenida Paulista, a quebra de confidencialidade deve ser vista como “transparência”.

Lula vai conversar com PMDB e PT sobre CPI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai, mais uma vez, atuar para pôr panos quentes na briga da indicação dos nomes da base aliada para a CPI da Petrobras , que deve começar os trabalhos nesta quarta-feira . Há cerca de 10 dias, antes de viajar para a América Central, Lula já havia se reunido com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), para tratar da estratégia do governo. Na ocasião, ficou acertado que o Palácio do Planalto não cederia o comando da CPI à oposição . De lá para cá, no entanto, Renan vem criando dificuldades ao se negar a indicar o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para a relatoria, como defende o Palácio do Planalto.

MPE ratifica pedido de cassação de Ivo Cassol

O Ministério Público Eleitoral (MPE) reconheceu haver evidências de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico durante a campanha do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), nas eleições de 2006. O MPE ratificou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido cassação dos diplomas de Cassol e de seu vice, João Aparecido Cahulla, nas alegações finais no recurso.

Pão de Açúcar arremata o Ponto Frio

A um custo que pode chegar a R$ 1,16 bi, o Pão de Açúcar, controlado pelos franceses do Grupo Casino e pela família Diniz, comprou ontem a rede de varejo Ponto Frio, que pertencia a Lily Safra, viúva do banqueiro Edmond Safra. Agora com 1.050 lojas, o Pão de Açúcar, que já é dono da Sendas e do Extra, retoma a liderança do varejo nacional perdida, em 2007, para o Carrefour.

Juíza absolve 44 PMs por falta de provas

A juíza Tula Correa Barbosa, de Caxias, na Baixada Fluminense, absolveu 44 PMs que foram presos em 2007 e acusados de receber até R$ 4 mil por semana para não reprimir o tráfico de drogas nas favelas do município. Ela considerou que não havia provas suficientes no processo contra os policiais.

Pilotos da Air France ameaçam não voar

A demora na troca dos sensores de velocidade, que podem ter falhado no acidente com o Airbus A-330, levou um sindicato de pilotos da Air France a pedir a seus associados para não decolarem enquanto não for feita a substituição. No país, 700 pilotos operam este modelo de aeronave. Outras companhias aéreas já anunciaram a substituição. No Brasil, a Aeronáutica avalia se troca ou não essa peça no Aerolula. Parte da cauda do avião acidentado foi resgatada e subiu para 24 o número de corpos encontrados.

A machadinha de Minc

Cerca de 300 pessoas participaram no Rio de ato em apoio ao ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Carregando machadinhas de plástico, ambientalistas, membros de ONGs e de sindicatos tomaram as escadarias da Alerj e criticaram a aprovação da MP458, que regulariza ocupações em áreas da União na Amazônia. Minc ouviu palavras de ordem como “Fora Mangabeira (Unger)”, mas não cantou. Quebrou uma machadinha e prometeu mais 70 ações contra desmatadores.

Jornal do Brasil

Voo 447 – Pilotos da Air France ameaçam a empresa

Os pilotos da Air France ameaçam parar de voar até que sejam trocados os sensores de velocidade dos Airbus A330 e A340 da companhia aérea. Uma falha do equipamento pode ter sido uma das causas do acidente do voo 447. O sindicato francês classificou a recomendação como uma “medida de segurança” até a conclusão das investigações. A Aeronáutica informou que mais oito corpos foram resgatados na área em que o avião caiu: agora são 24 encontrados.

Grupo Pão de Açúcar compra o Ponto Frio

O grupo Pão de Açúcar anunciou ontem a aquisição da rede Ponto Frio, a segunda varejista de eletroeletrônicos do país, em um movimento que devolve ao grupo controlado pelo empresário Abílio Diniz a liderança do setor no Brasil, hoje da rede francesa Carrefour. A operação custou R$ 824,5 milhões, mas pode chegar a R$ 1,165 bilhão.

Cai preço do diesel, não o da gasolina

A Petrobras reduziu em 4,5% o preço da gasolina nas refinarias, mas o efeito não chegará às bombas porque o governo aumentou a Cide. O diesel cairá 9,6% para o consumidor final.

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